O Tribunal de Justiça da Paraíba decide nesta terça-feira se um investidor que não resgatou um título de uma quantia equivalente a 15.000 dólares no antigo Banco BMC, em 1985, terá o direito de ser ressarcido em pelo menos 500 milhões de dólares. O dinheiro ficou intocado no banco durante 15 anos e o valor foi multiplicado porque uma perícia judicial aplicou um cálculo de juros sobre juros. Na primeira instância, o investidor teve ganho de causa.

 

 

A principal controvérsia a ser solucionada agora diz respeito ao cálculo final da demanda. O cálculo do banco foi de que a indenização, atualizada, seria de 50 mil reais. 

O cliente Ronaldo Araújo Corrêa reivindicou nominalmente R$ 3,4 milhões, que foram bloqueados em junho de 2011. Nessa fase o banco questionou os cálculos e temendo que os valores bloqueados fossem sacados, tentou substituir o montante bloqueado por uma fiança, mas a Justiça não aceitou. O processo de conhecimento transitou em jugado.

O juiz nomeou então uma perita para refazer os cálculos da fase de cumprimento de sentença. A perita concluiu que, em setembro de 2012, época do laudo, o valor chegava a R$ 564 milhões de reais. 
Hoje, a indenização pleiteada já chega a 1,1 bilhão de reais, pela fórmula aplicada de capitalizar os juros de 9,6% ao mês. Segundo o banco, “esse absurdo fará com que a indenização logo chegue à casa do trilhão de reais, uma vez que cresce à razão de R$ 100 milhões a cada 30 dias“.

O BMC admite que, por outra matemática, a indenização pode chegar, no máximo, a R$ 50 mil.

Detalhe interessante: o juiz de primeira instância, que nomeou a perita responsável pelo cálculo da indenização estratosférica, chegou a ser suspenso por 90 dias pelo TJ da Paraíba. Nada apurado contra ele, voltou normalmente à jurisdição, na comarca de Campina Grande. (Proc.  nº 001.2000.018.581-7/003).

O que é o Banco BMC
O Banco BMC tem sede em São Paulo e pertence atualmente ao grupo financeiro Bradesco. É um dos dois maiores bancos privados em crédito consignado de INSS, com uma rede total de cerca de 10.000 agentes, por meio de mais de 900 correspondentes bancários

Fundado em 1939 pela família Pinheiro na cidade de Fortaleza (CE), como um banco de varejo a partir de 1976, a terceira geração da família tornou a instituição de expressão nacional.

Na década de 1980 o BMC transferiu sua sede para São Paulo, onde já concentrava o maior volume de seus negócios. Com a expansão, o banco passou a focar seu atendimento na pessoa jurídica, posicionando-se como banco de atacado.

Em 1996 o banco foi reestruturado e passou a atuar no mercado de empréstimos consignados e financiamento ao consumo.

Em janeiro de 2007 o Bradesco adquiriu o BMC. Em junho de 2008, o Bradesco mudou a razão social do BMC que passou a ser Banco Finasa BMC S.A.

 

Fonte: www.espacovital.com.br