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Arquivo para categoria: Bancos

Você está aqui: Início / Publicações / Jurisprudências e Notícias / Bancos

Segunda Seção do STJ fixa teses sobre contratos bancários em repetitivo que atinge quase 400 mil ações

7.01.2019/em Bancos, Sem categoria

STJ fixa três teses sobre abusividade de contratos bancários

17.12.2018/em Bancos

Contrato entre banco e consumidor é declarado parcialmente nulo por falta de clareza

30.11.2018/em Bancos

STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

30.11.2018/em Bancos

Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen

11.09.2018/em Bancos

Lei 13.476/2017 preencheu importante lacuna ao regular “garantia guarda-chuva”

2.07.2018/em Bancos

Elefantes na sala – Taxas no crédito sem paralelo no mundo chamam a atenção para a concentração no setor bancário

11.05.2018/em Bancos

Quase 80% das operações de crédito no Brasil estão nas mãos de quatro bancos

20.04.2018/em Bancos

Projeto permite que cédulas de crédito bancário sejam eletrônicas

20.04.2018/em Bancos

STJ julga cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos

1.06.2017/em Bancos

STJ – Repetitivo sobre contratos bancários tem mais dois recursos afetados

26.04.2017/em Bancos

Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado

22.03.2017/em Bancos

Inversão do ônus da prova em favor do consumidor para determinar às instituições financeiras a exibição de extratos bancários

4.02.2017/em Bancos

Solução de conflitos alternativa é forte aliada na redução de litígios bancários

3.02.2017/em Bancos

Senado analisa proposta para limitar juros do cheque especial

24.12.2016/em Bancos

Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários

2.09.2016/em Bancos

Bancos aderem ao sistema digital para mediar conflitos dos consumidores

7.08.2016/em Bancos

Financeira deverá revisar contrato com cobrança abusiva de juros

24.03.2016/em Bancos

Liminar obriga banco a reduzir taxa de juros em empréstimo

24.03.2016/em Bancos

STJ libera acórdãos sobre cobrança de comissão de permanência

12.02.2016/em Bancos

É impossível adotar juros abusivos como índice em ação revisional

24.12.2015/em Bancos

Banco não pode “esconder” formas de antecipar pagamento de dívida

5.11.2015/em Bancos

Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício

29.09.2015/em Bancos

Nos contratos bancários, a aplicação da taxa média de mercado

25.05.2015/em Bancos

Paradigma revisional – Taxa de juros da época da contratação do empréstimo é a que vale, diz TJ-RS

31.03.2015/em Bancos

Repetitivo. Direito Processual Civil. Requisitos para configuração do interesse de agir nas Ações Cautelares de exibição de documentos bancários

18.02.2015/em Bancos

STJ define que é cabível cautelar de exibição de documentos para obter extrato bancário

18.02.2015/em Bancos

Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal

5.11.2014/em Bancos

Banco terá de recalcular dívida em empréstimo consignado

7.10.2014/em Bancos

OAB/RS faz lançamento virtual da nova edição da Cartilha de Direito Bancário

15.09.2014/em Bancos

Contratos bancários e de financiamentos: a política judicial equivocada de aplicação da Medida Provisória nº 1.963-17/2000

10.08.2014/em Bancos

O Direito do Consumidor quanto ao abuso de tarifas e taxas bancárias frente às resoluções do Banco Central

24.05.2014/em Bancos

Revisão de dívidas bancárias

24.05.2014/em Bancos

O grande golpe dos bancos nos contratos de financiamento e a resistência do judiciário: quem será o primeiro vencedor?

17.05.2014/em Bancos

PEC limita juros reais a 12% ao ano

14.03.2014/em Bancos

Contratos de cédula de crédito rural podem ter capitalização mensal de juros

10.03.2014/em Bancos

Quarta Turma do STJ determina revisão de contrato que gerou dívida bilionária

10.02.2014/em Bancos

Nova lei gera dúvidas sobre disputa de valores nos contratos de empréstimos, financiamento ou arrendamento mercantil

21.01.2014/em Bancos

TAC, TEC, IOF e a independência do juiz

21.01.2014/em Bancos

Revisão de cláusulas x prestação de contas: impossibilidade de cumulação de procedimentos diversos na mesma ação

30.12.2013/em Bancos

Repetitivo. Direito Civil. Possibilidade de financiamento do IOF

7.12.2013/em Bancos

Repetitivo. Direito Civil. Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê e tarifa de cadastro após 30/4/2008

7.12.2013/em Bancos

Repetitivo. Direito Civil. Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê até 30/4/2008. Recurso Repetitivo

7.12.2013/em Bancos

Cédula de crédito bancário

7.12.2013/em Bancos

BC faz calculadora para ajudar a acabar com as dívidas

26.11.2013/em Bancos

Especial STJ: cláusulas abusivas em contratos deixam consumidor vulnerável

26.11.2013/em Bancos

Brasil é 3º do mundo em gasto com juro

12.11.2013/em Bancos

Repetitivo. Direito Empresarial e Processual Civil. Exequibilidade de cédula de crédito bancário

11.10.2013/em Bancos

Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

11.10.2013/em Bancos

Reduzindo distâncias – uniformização de procedimentos bancários

26.09.2013/em Bancos
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