Inversão do ônus da prova em favor do consumidor para determinar às instituições financeiras a exibição de extratos bancários 4.02.2017/em Bancos
Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício 29.09.2015/em Bancos
Paradigma revisional – Taxa de juros da época da contratação do empréstimo é a que vale, diz TJ-RS 31.03.2015/em Bancos
Repetitivo. Direito Processual Civil. Requisitos para configuração do interesse de agir nas Ações Cautelares de exibição de documentos bancários 18.02.2015/em Bancos
STJ define que é cabível cautelar de exibição de documentos para obter extrato bancário 18.02.2015/em Bancos
Contratos bancários e de financiamentos: a política judicial equivocada de aplicação da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 10.08.2014/em Bancos
O Direito do Consumidor quanto ao abuso de tarifas e taxas bancárias frente às resoluções do Banco Central 24.05.2014/em Bancos
O grande golpe dos bancos nos contratos de financiamento e a resistência do judiciário: quem será o primeiro vencedor? 17.05.2014/em Bancos
Nova lei gera dúvidas sobre disputa de valores nos contratos de empréstimos, financiamento ou arrendamento mercantil 21.01.2014/em Bancos
Revisão de cláusulas x prestação de contas: impossibilidade de cumulação de procedimentos diversos na mesma ação 30.12.2013/em Bancos
Repetitivo. Direito Civil. Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê e tarifa de cadastro após 30/4/2008 7.12.2013/em Bancos
Repetitivo. Direito Civil. Tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê até 30/4/2008. Recurso Repetitivo 7.12.2013/em Bancos
Repetitivo. Direito Empresarial e Processual Civil. Exequibilidade de cédula de crédito bancário 11.10.2013/em Bancos
Liminar do STJ suspende sete acórdãos que contrariam jurisprudência quanto a tarifas bancárias 22.09.2013/em Bancos
Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008 18.09.2013/em Bancos
Ministro do STF é o relator de ações do banco em que obteve empréstimo milionário 1.09.2013/em Bancos
Banco é condenado a fornecer planilha e boleto para quitação antecipada de empréstimo consignado 27.08.2013/em Bancos
A cobrança de tarifas administrativas em contratos de concessão de crédito é abusiva e nula de pleno direito 22.08.2013/em Bancos
Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial mas deve ser acompanhado de informações 20.08.2013/em Bancos
