Gilberto Melo

CNJ analisa a uniformização da atualização monetária judicial, com a participação de Gilberto Melo

Estão em curso no CNJ estudos sobre a uniformização dos critérios de atualização monetária no Judiciário. A proposta de trabalho da comissão 0007669-80.2013.2.00.0000, sob a coordenação do Conselheiro Norberto Campelo, é a uniformização da sequência de indexadores para as três esferas da Justiça, no entanto o Dr. Gilberto Melo ponderou que no âmbito da Justiça Estadual doze estados já utilizam o critério aprovado por unanimidade no 11º. ENCOGE – Encontro do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça, ocorrido em agosto de 1997 e sugeriu que o critério seja desde já seja estendido a todas as unidades da federação, como recomendou o Relator do Pedido de Providências que gerou a formação da dita comissão, Dr. Emmanoel Campelo. Veja a manifestação de Gilberto Melo ou um vídeo, com considerações sobre a discrepância dos critérios utilizados pelos diferentes Estados.