Gilberto Melo

Embargos de declaração pode ser instrumento de redução de recursos

O atual Código de Processo Civil, sem delongas, é voltado para busca incessante da efetividade judicial, a conciliação entre as partes e, ainda, que o processo seja resolvido rapidamente de modo salutar, com grande qualidade nas decisões judiciais. Por óbvio que, não podemos desconsiderar que o nosso Poder Judiciário possui centenas de milhares de processos ativos, com corpo de servidores pequeno em detrimento das demandas propostas… Veja esta notícia no site do Conjur.