Conjugar transparência, publicidade, velocidade e economia. Esses são alguns dos resultados alcançados com as experiências de implantação dos juizados especiais federais virtuais no Brasil.

 

O sucesso dessas iniciativas será retratado durante o Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais que começa hoje (20), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília.

 

O juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo, José Eduardo Barbosa Santos Neves fará a apresentação do modelo virtual adotado no Juizado Especial Federal da 3ª Região que eliminou o uso do papel nos autos convencionais, transformando-os em meio eletrônico.

 

O sistema adotado em janeiro de 2002 é considerado, pelo magistrado, um sucesso absoluto. "O projeto atraiu a atenção do Banco Mundial e já está sendo ampliado para outras cidades da região como Campinas e Ribeirão Preto". De acordo com Santos Neves, a Seção Judiciária de São Paulo possui cerca de 85 mil processos em tramitação, todos informatizados. "A informatização trouxe inúmeros benefícios, como a economia de papel, tempo, espaço e até mesmo do número de funcionários necessários para as rotinas do dia-a-dia", afirma. Além disso, o juiz lembra que a informatização garante uma proteção muito maior dos dados e documentos originais. "Como tudo é digitalizado, além dos arquivos que mantemos nos juizados, há ainda os backups e os originais que ficam aos cuidados dos próprios peticionários".

 

O juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Flávio Dino de Castro e Costa é outro defensor da informatização dos processos judiciais. Ele fará a apresentação do modelo virtual adotado na 1ª Região em agosto deste ano. "Ainda estamos testando o sistema, mas já contamos com cinco mil processos integralmente virtuais o que representa 20% de toda a nossa base", declara. Castro acredita que até dezembro o sistema já esteja totalmente testado e aprovado e que até o final de 2004 o juizado de Brasília não terá mais nenhum processo em papel.

 

A experiência do Juizado Especial Federal da 4ª Região (sede em Porto Alegre), com a informatização dos sistemas processuais também será abordada. A apresentação será feita pelo presidente da Comissão de Criação e Instalação do Processo Eletrônico na região, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia. O painel será presidido ainda, pelo professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Joaquim Arruda Falcão.

 

Raquel Sacheto (61) 348 – 4232