Gilberto Melo Engenharia Juridica

A partir de hoje, está disponível, no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o serviço Jurisprudência em Destaque. O novo serviço tem como objetivo a divulgação dos precedentes da jurisprudência de maior importância para a comunidade jurídica e para a sociedade em geral.

Os acórdãos poderão ser substituídos assim que forem surgindo novas sugestões ou pedidos de substituição pelos ministros, assim como previsto na Portaria 42. Ao clicar no nome de cada ministro, tem-se acesso à respectiva relação de acórdãos, ordenados por data de decisão. Há também a classe e o número do processo, além de um resumo da matéria tratada.

Para selecionar um documento produzido pela Secretaria de Jurisprudência com os principais dados do acórdão, basta selecionar o número do processo. O acesso se dá entrando no serviço de Jurisprudência e, em seguida, em Jurisprudência em Destaque.

Fonte: www.stj.gov.br