Liquidação de sentença no CPC/2015 e cálculos judiciais – Para magistrados e assessores

CURSO CREDENCIADO PELA ENFAM

NÚMERO DE PARTICIPANTES
· Máximo de 30

OBJETIVO GERAL
Instrumentalizar os magistrados e assessores para a visão objetiva financeira do processo e aplicar medidas que imprimam eficiência, produtividade e celeridade nas execuções e cumprimentos de sentença

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso o magistrado ou assessor será capaz de:

· Dar efetividade à execução, imprimindo eficiência, produtividade e objetividade aos processos, por meio da cultura do processo orientado à liquidação
· Desenvolver uma visão crítica dos cálculos judiciais e da perícia judicial sob a ótica do CPC/2015
· Compreender os elementos fundamentais do cálculo judicial e as dificuldades usuais para a sua execução
· Parametrizar os dispositivos de tal forma que contenham todos os comandos de liquidação
· Sugerir ao Tribunal normativos que facilitem a implementação e acompanhamento desta cultura

METODOLOGIA
· Exposições teóricas
· Exercícios de aplicação
· Estudo de casos

CARGA HORÁRIA
· 16 horas distribuídas em dois dias

PROGRAMA
· Dispositivo indireto, dispositivo parametrizado, CPC/2015, parametrização dos comandos de liquidação, utilização do resumo dos parâmetros de liquidação – RPL
· A prova pericial no CPC/2015
· Conceitos fundamentais dos cálculos judiciais
· Atribuições do contador judicial e do perito judicial
· Projeto Efetividade da Execução – Cultura do processo orientado à liquidação
· Juros nos cálculos judiciais (tipos e aplicações, juros sobre juros, imputação do pagamento, depósito judicial)
· A liquidação e o contraditório técnico-científico
• Correção monetária e juros nos códigos civil e de processo civil
Indexadores de correção monetária – Os casos particulares da TR, SELIC, índices gerais, etc.
· Procedimentos mínimos de cálculo
· Ações indenizatórias e suas variáveis
· Casos emblemáticos de cálculos, estudo de dispositivos e sua parametrização
· Debate e proposição de eventual padronização de procedimentos de cálculo pelo Tribunal
· Resposta a todos os questionamentos sobre cálculos

INSTRUTORES

· Gilberto Melo, parecerista jurídico-econômico-financeiro, engenheiro, advogado e pós-graduado em contabilidade, especialista em perícias e cálculos judiciais, propsitor da tabela de fatores de atualização monetária aprovada pelo Colégio dos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Membro de Grupo Técnico no CNJ para a uniformização de procedimentos de cálculos.

· Guilherme Melo, contador, perito financeiro e instrutor de cursos

CERTIFICADO
Será conferido o certificado àqueles que comparecerem a pelo menos 80% da carga horária

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