Gilberto Melo

Ministro do STJ defende fim da fase de execução de sentença

O ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros, defende o fim da fase de execução de sentença nos processos. Ele quer que a intimação da sentença condenatória inicie independentemente de qualquer formalidade. “Se a condenação for para o pagamento de valor pecuniário a intimação implicará em ordem para que o devedor, em 24 horas, pague o valor respectivo, acrescido por juros de mercado, ou apresente bem à penhora”, sugere o ministro. Leia a íntegra