Recursos eletrônicos no STF a partir de julho

O STF colocará em funcionamento em julho seu sistema de recursos eletrônicos, que acaba com a remessa de processos em papel ao tribunal. O saite para envio de recursos poderá ficar pronto já na próxima semana, mas os primeiros convênios para sua utilização ainda ficam para o mês seguinte.

Já há seis candidatos para iniciar os testes, incluindo turmas recursais de juizados, onde o processo, todo virtual, precisa ser impresso para chegar ao Supremo.

Além de facilitar a manipulação de processos dentro do STF e estimular as pautas de julgamento em bloco, o recurso eletrônico deverá garantir a subida de recursos eletrônicos dos juizados federais. Segundo Sérgio Tejada, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, há reclamações de juizados quanto à não-admissão dos processos vindos das turmas recursais.

“Atualmente – diz Tejada – os recursos virtuais precisam ser impressos para dar entrada no tribunal, mas alguns deles não são admitidos por ficarem fora das especificações processuais tradicionais”.

De acordo com Tejada, além da economia de papel e tempo – há processos que levam 15 dias apenas para serem transportados ao Supremo – o recurso eletrônico facilitará os trâmites processuais. Apesar de o tribunal julgar apenas teses jurídicas, os processos são enviados na íntegra, por formalidade.

Com o formato eletrônico, fica mais fácil a consulta às poucas peças realmente necessárias. Outra vantagem será sentida na realização de estatísticas processuais internas do tribunal.

Desde que projeto de informatização dos recursos foi anunciado, seis tribunais se ofereceram para serem os pilotos da experiência, mas as primeiras deverão ser direcionadas a cortes com pequena movimentação processual. Segundo o juiz, nos tribunais onde não há processo virtual – todos os demais, à exceção dos juizados federais – a saída é fazer cópias digitais dos processos.

Fonte: www.espacovital.com.br

 

 

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