Uniformização da tabela de atualização de débitos judiciais na Justiça Estadual
Resumo de palestra no 11º ENCOGE em São Luis/MA – 22.08.1997
*Gilberto Melo
1. Liquidação de sentença
• Tipos de liquidação e seus componentes
2. Inflação x Correção Monetária
• Origem e evolução no Brasil
• Efeitos
3. Correção monetária judicial
• Leis e decretos específicos
• Resumo dos indexadores
• Mudanças no padrão monetário
4. Os expurgos inflacionários
• Planos Verão, Collor I, Collor II
• Acumulação dos Expurgos
5. Tabela de atualização monetária de débitos judiciais
• Conteúdo da tabela
• Observações sobre o uso da tabela
• A uniformização da tabela em todas as unidades da Federação
6. Juros de mora
• Legislação
• Jurisprudência
7. Cálculos de liquidação
• Cálculo típico
8. Pontos importantes a serem observados
• No pedido
• Nas decisões
• Na verificação dos cálculos
* O Autor é parecerista jurídico-econômico-financeiro, especialista em liquidação de sentença e cálculos judiciais, extrajudiciais e de precatórios, propositor da tabela uniforme de fatores de atualização monetária para a Justiça Estadual aprovada no 11º ENCOGE, engenheiro, advogado e pós-graduado em contabilidade, com site em www.gilbertomelo.com.br.