Tag: Bancos

A primeira vez que ouvi falar de Ombudsman de Bancos foi em jantar na residência do Professor Klaus Hopt, da Universidade de Hamburgo, Ex-Diretor do Instituto Max Planck para Direito Privado Internacional, na mesma cidade.
 
Lamentava eu da … Leia Mais
Resolução que entrou em vigor ontem obriga bancos a padronizar pacotes

A diferença entre tarifas bancárias chega a 29,75% para os mesmos produtos, em instituições diferentes.

Foram comparados os preços dos pacotes bancários padronizados, estabelecidos pelo Banco Central e que

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As ações revisionais cumuladas com consignação em pagamento se tornaram prejudiciais ao consumidor, pois o benefício muitas vezes alcançado é menor do que o pago para demandar em juízo.

Resumo
Os contratos de alienação fiduciária, assim como os de arrendamento
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A Turma, em questão de ordem, remeteu à Segunda Seção o julgamento da seguinte matéria se, nas cédulas de crédito rural, sobre as quais a jurisprudência firmou entendimento de não incidir a comissão de permanência, os juros remuneratórios, que integram … Leia Mais

Só que, como contrapeso aos juros exorbitantes, durante cerca de 70 anos (1933 a 2000), a lei e os tribunais proibiam que os juros fossem cobrados de forma capitalizada. E ficou famosa a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Por Adilso Antônio Santin, advogado (OAB/RS nº 62.383)

Trago objetivas considerações acerca do prazo prescricional relativo àquelas ações que pretendam a atualização monetária dos saldos existentes em cadernetas de poupança no mês de junho de 1987:

a) não há dúvida

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As partes realizaram um contrato de empréstimo rural representado por cédula rural pignoratícia e hipotecária com vencimento em 30/6/1996, com cláusula específica sobre encargos financeiros. Posteriormente, celebraram pacto aditivo, prorrogando o vencimento daquela cédula para 31/10/1997 e estipularam nova cláusula … Leia Mais

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