Expurgos para ressarcimento de indébito seguem tabela da Justiça Federal, diz Carf 27.05.2019/em Correção monetária e indexadores
É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real 17.05.2019/em Correção monetária e indexadores
O STJ e o impasse sobre o uso da TR na previdência complementar 9.04.2019/em Correção monetária e indexadores
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo 27.03.2019/em Correção monetária e indexadores
TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, fixa STJ 14.11.2018/em Correção monetária e indexadores
STJ. Pesquisa Pronta. Marco inicial da incidência da correção monetária nos contratos de seguro. 5.11.2018/em Correção monetária e indexadores
Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem 10.08.2018/em Correção monetária e indexadores
Judiciário não pode “legislar” para mudar taxa de correção do FGTS, decide STJ 13.04.2018/em Correção monetária e indexadores
Planos de previdência privada não devem utilizar TR como índice de correção 15.08.2017/em Previdência
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF 8.04.2016/em Correção monetária e indexadores
CSJT disponibiliza tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas 7.09.2015/em Correção monetária e indexadores
Aplicado salário mínimo como base de cálculo para insalubridade 29.05.2008/em Correção monetária e indexadores
CUB não pode ser usado como indexador da correção de imóveis já concluídos 6.05.2008/em Correção monetária e indexadores
Rejeitada correção de créditos extemporâneos de imposto 25.03.2008/em Correção monetária e indexadores
CJF estabelece critérios para correção monetária de pagamentos e reposições salariais 14.02.2008/em Correção monetária e indexadores
Supremo discute aplicação de URV para contratos pactuados antes da implantação do Real 24.10.2007/em Correção monetária e indexadores
Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente 22.10.2007/em Correção monetária e indexadores
TJLP em queda provoca debate sobre mudança de indexador do FAT 22.10.2007/em Correção monetária e indexadores
Segunda Seção vai julgar se incide correção monetária em financiamento de eletrificação rural 23.03.2004/em Correção monetária e indexadores
STJ determina índices de correção monetária em contas de energia de companhia de ônibus 19.03.2004/em Correção monetária e indexadores
