Tag: Perícia em geral

No momento da liquidação, o magistrado não pode enviar os autos à contadoria judicial com a recomendação de que novos cálculos sejam elaborados tendo como base os parâmetros usados em perícia realizada na fase de conhecimento e que tenha sido … Leia Mais

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas, até o dia 8 de outubro, para a audiência pública Perícias Judiciais. O evento, que tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil … Leia Mais

Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científica, é imprescindível que o perito, além de demonstrar imparcialidade, tenha capacidade técnica especializada para executar as suas funções. … Leia Mais

O advento da Lei 11.419/2006, que instituiu o processo eletrônico nos tribunais brasileiros, e, mais ainda, a difusão universal dos sistemas informáticos como meios de gestão, escritura e comunicação resultaram numa explosão de documentos em formato digital (entendendo como … Leia Mais

O CPC promoveu relevantes alterações no campo das provas e dos recursos, com a finalidade de otimizar a prestação jurisdicional.

Neste breve artigo, a ideia é sustentar a possibilidade de realização de prova técnica simplificada no agravo de instrumento envolvendo … Leia Mais

Não está no gibi o barulho que vem causando o habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao empresário Jacob Barata Filho, empresário carioca envolvido em caso de corrupção. Inclusive, o procurador-geral da República, Rodrigo … Leia Mais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga os órgãos de fiscalização de profissões regulamentadas a instituir cadastro de peritos que atuem nas áreas judiciais, arbitrais e extrajudiciais. A medida está prevista no Projeto de Leia Mais

O Judiciário vem se modernizando e gradativamente está aderindo às novas tecnologias, e o processo judicial, que tradicionalmente empregava somente o papel em meio físico, está passando a utilizar a internet e todos os seus benefícios, resultando no processo judicial … Leia Mais

O NCPC inovou em diversas questões relacionadas a perícia judicial. Aqui, elencamos as 8 principais alterações de extrema importância para os operadores do direito assim como para os peritos e assistentes técnicos, indicados pelas partes do processo.

São elas:

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As ações judiciais trazem fatos divergentes pelas partes litigantes, e na maioria das vezes podem surgir questionamentos de cunho técnico por parte do juiz.

O perito judicial possui formação específica para o caso, e é o técnico de confiança do … Leia Mais

Benefício é mantido pela TNU com base em provas complementares
A Turma Nacional de Uniformização, em sessão de julgamento realizada no dia 11/02/2015, reafirmou a tese que o Magistrado não está adstrito ao laudo médico pericial, podendo decidir contrário a … Leia Mais

Trata-se de ação indenizatória para reparar prejuízos e exigir cumprimento do contrato. As partes ajustaram promessa de compra e venda mercantil de produtos derivados de petróleo por período de dois anos, renováveis automaticamente pelo mesmo período, caso não houvesse denúncia

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