Arquivo para Tag: SFH

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STJ divulga 15 teses da corte sobre o Sistema Financeiro de Habitação

22.08.2017/em SFH

Tribunal determina à CEF que devolva valores de juros de obra pagos por mutuário

17.07.2017/em SFH

Direito Civil. Legalidade do Sistema em Série Gradiente e Compatibilidade Ccm o Plano de Equivalência Salarial

5.11.2015/em SFH

Lei 10.931 deve ser aplicada aos contratos de financiamento do SFH

26.04.2015/em SFH

Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH

16.11.2014/em SFH

Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

27.05.2013/em SFH

Enunciado 1 – DPU

9.02.2009/em Defensoria Pública da União - DPU

Justiça obriga banco cobrir saldo devedor de mutuário

14.11.2007/em SFH

Contrato habitacional não admite capitalização de juros

20.04.2007/em SFH

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

12.03.2007/em SFH

Contrato. SFH. FCVS. Não-aplicação. CDC

11.03.2007/em SFH

Câmaras Especiais no RS julgarão 30% das ações do SFN

1.06.2006/em SFH

Contratos de adesão do Sistema Financeiro da Habitação estão sujeitos ao CDC

16.05.2005/em SFH

SFH. Abatimento posterior à atualização do saldo devedor

30.03.2005/em SFH

Financiamento imobiliário:Correção pelo BTNf e não pelo IPC

24.02.2005/em SFH

Exclusão dos juros capitalizados em contrato da casa própria

22.02.2005/em SFH

Consignação em pagamento. Prestação de contrato SFH

22.11.2004/em SFH

Ação revisional. Contrato. SFH. Depósito judicial. Parcelas

30.09.2004/em SFH

SFH. Plano de equivalência salarial

30.09.2004/em SFH

SFH. Saldo devedor. Atualização antes da amortização

23.03.2004/em SFH

Sentença condena agente financeiro a quitar integralmente o segundo imóvel

23.03.2004/em SFH

STJ veda a capitalização de juros nos financiamentos da casa própria

19.03.2004/em SFH