Título judicial não pode ser alterado na execução, decide STJ
21/01/2021
Não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros do título judicial, ainda que o objetivo seja adequá-los a uma decisão do Supremo Tribunal Federal
titulo executivo
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
02/07/2018
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30/05/2018
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial e, dessa forma, permitir a
Valor devido nos casos em que já há sentença transitada em julgado deve observar o título executivo
09/03/2018
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente os embargos à execução opostos pela União Federal ao fundamento de que
Os títulos executivos no novo CPC
17/09/2016
Exploram-se a natureza jurídica, o conceito e a legislação sobre títulos executivos considerando o NCPC/2015. I – Espécies de Títulos A lei processual civil ressalta
Repetitivo. Direito Empresarial e Processual Civil. Exequibilidade de cédula de crédito bancário
11/10/2013
A Cédula de Crédito Bancário – título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza –, quando acompanhada de claro demonstrativo dos valores
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