O spread
Atualmente, o saldo das contas de precatórios somam R$ 5 bilhões, sendo que a Fazenda Estadual e a Fazenda do Município de São Paulo são as que mais têm valores sob a guarda do Tribunal de Justiça aguardando pagamento de precatórios. Somente em uma das duas contas que cada instituição tem, a Fazenda Estadual tem R$ 1 bilhão, e a municipal R$ 800 milhões.

A “lucratividade” do tribunal com o spread bancário que incide sobre os precatórios chega a R$ 10 milhões, já que de acordo com o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, o Banco do Brasil paga um percentual de 0,22% sobre os valores depositados. Sartori adianta que há negociações para reajuste desta taxa, já que outros bancos teriam interesse nestas contas, e estariam dispostos a pagar mais.

Sartori também explica que o spread não incide apenas sobre os precatórios, mas sobre todos os depósitos judiciais. “É um plus que o banco paga pela preferência que damos“, explica. O presidente faz questão de ressaltar que o spread não se trata de juros e correção, pois estes se revertem em favor dos credores.

Além dos precatórios, o fundo conta com outras receitas como, como dinhero arrecadado com concursos, certidões e expedição de segunda via de crachás, por exemplo. Ao todo, o fundo contabiliza R$ 32 bilhões e aufere ao TJ-SP R$ 64 milhões por mês.

Sartori também cogita uma pareceria com um banco, mediante licitaçãoo, que pagaria o valor restante da construção, o que dispensaria o uso do spread. Em contrapartida, o banco manteria uma agência dentro do novo prédio por 20 anos e auferiria os benefícios disso, inclusive folha de pagamento.

As obras ainda não foram iniciadas porque uma empresa questiona no Superior Tribunal de Justiça o contrato do TJ para serviço de gerenciamento e elaboração do projeto executivo.