TJMG – Precatórios: Conciliação: 100% de Acordos

O TJMG, através da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), conseguiu a marca de 100% de acordos em audiências em diversas comarcas do interior. As audiências foram realizadas no período de 17 a 19 de abril, nas cidades de Bocaiúva, Coração de Jesus, Pirapora e Curvelo.

De acordo com o assessor de precatórios do TJ, Nassau Jan Louwerens, foi quitada uma dívida no montante de R$ 1.152.715,60, em valores atualizados, com uma poupança de R$ 486.149,02, nos 33 precatórios pagos dos seguintes municípios: Taiobeiras, Ninheira, Espinosa, Coração de Jesus, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Buritizeiro, assance, Santo Hipólito, Curvelo, Caetanópolis, Bocaiúva e Pirapora. Com exceção dos dois últimos, os municípios conseguiram nas conciliações um feito inédito: zerar todas as listagens de precatórios cadastrados no Tribunal de Justiça.

Segundo o assessor, as audiências de conciliação geraram economia para os entes públicos, além de atender o objetivo de satisfazer ambas as partes com a redução de tempo no pagamento, solucionando as demandas sem requisição de precatórios complementares ou suplementares.

Nassau ainda apresenta uma sugestão para as próximas atividades de conciliação: “acreditamos que as próximas audiências já podem ser cogitadas de acontecerem em cidades pólos, diminuindo ainda mais os encargos para o Tribunal”.

A iniciativa pioneira do TJMG, em nível nacional, que integra o Programa de Conciliações Regionais de Precatórios, conta com o apoio dos prefeitos e da Associação Mineira dos Municípios (AMM). Inclusive as audiências de conciliação foram acompanhadas pelos prefeitos de Pirapora e Lassance, Warmilton Fonseca Braga e Cristóvan Colombo Vita Filho, respectivamente.

Para o mês de maio, já estão programadas as audiências envolvendo os municípios de Alfenas, Botelhos, Boa Esperança, São Pedro da União, Bandeira do Sul, Coqueiral, Natércia, Caxambu, Cruzília, São Tomás de Aquino, Virgínia, São Sebastião do Rio Verde, Perdões, Frutal, Ponte Nova, além de outras cidades com as quais o TJMG está mantendo contato.

Fonte: TJMG

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