STJ começa a reverter julgamento que condenou o Bradesco a pagar indenização superior a R$ 2 bilhões
O aposentado Walter Vital Bandeira de Melo – que teve seu cartão bancário roubado em 1994, tendo que arcar com saques indevidos de cerca de
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Decisão possivelmente pioneira no Brasil – sendo inédita pelo menos na Justiça do RS – foi proferida pelo juiz Pedro Luiz Pozza, da 5ª Vara
O ministro Barros Monteiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma liminar dada à TV Globo durante o recesso forense que a desobrigava do
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A Justiça de Mato Grosso condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 71 milhões a um correntista de Cuiabá, que teve contra si uma
A mãe de Washington Ferreira da Silva, vítima de acidente de trabalho, deverá ser indenizada por danos morais pela Construtora Araguaia Minas Ltda., de
É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e
A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça
SAQUE INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE AÇÃO DE FRAUDADORES PELA CEF. COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. A apelação foi interposta pela
Provido o recurso para reduzir o montante da indenização por lançamento indevido em cadastro negativo de crédito ao consumidor, visto que em casos assemelhados a
Vejam em http://www.incra.gov.br/portal/arquivos/publicacoes/0128400412.pdf o trabalho feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.