Gilberto Melo

Juros moratórios

Juros? Uma vez só!

É indevida a incidência de juros de mora compreendido entre a data da elaboração do cálculo e a expedição do precatório complementar, decidiu o ministro

Leia mais

Juros. Julgamento. Parentesco

Em ação rescisória com pedido de tutela antecipada ajuizada por banco condenado a pagar, por danos morais, indenização de dois mil salários mínimos e acréscimos,

Leia mais

Juros retroativos

As empresas devedoras de contribuições previdenciárias já estão sendo enquadradas pela Justiça do Trabalho nas regras da Medida Provisória 449/08. A nova norma determina que

Leia mais