Curso de Liquidação de sentença no CPC e cálculos judiciais – Para magistrados e assessores

DATA: 29 e 30 de abril de 2019 – das 8h às 12h e 13:30h às 17:30h

LOCAL: Boa Vista – Roraima, endereço a definir.

CARGA HORÁRIA
· 16 horas

PÚBLICO ALVO
· Magistrados e assessores

INVESTIMENTO
· R$1.100,00 – Boleto ou cartão

DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: 12.04.2019

CONTATO: [email protected] – 31 3324-5211

OBJETIVO GERAL:

Instrumentalizar os magistrados e assessores para a visão objetiva financeira do processo e aplicar medidas que imprimam eficiência, produtividade e celeridade nas execuções e cumprimentos de sentença


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Ao final do curso o magistrado ou assessor será capaz de:

    • Dar efetividade à execução, imprimindo eficiência, produtividade e objetividade aos processos, por meio da cultura do processo orientado à liquidação
    • Desenvolver uma visão crítica dos cálculos judiciais e da perícia judicial sob a ótica do CPC/2015
    • Compreender os elementos fundamentais do cálculo judicial e as dificuldades usuais para a sua execução
    • Parametrizar os dispositivos de tal forma que contenham todos os comandos de liquidação
    • Sugerir ao Tribunal normativos que facilitem a implementação e acompanhamento desta cultura

METODOLOGIA:
Exposições teóricas
Exercícios de aplicação
Debates
Estudo de casos


PROGRAMA:

    • Dispositivo indireto, dispositivo parametrizado, CPC/2015, parametrização dos comandos de liquidação, utilização do resumo dos parâmetros de liquidação – RPL
    • A prova pericial no CPC/2015
    • Conceitos fundamentais dos cálculos judiciais
    • Atribuições do contador judicial e do perito judicial
    • Projeto Efetividade da Execução – Cultura do processo orientado à liquidação
    • Juros nos cálculos judiciais (tipos e aplicações, juros sobre juros, imputação do pagamento, depósito judicial)
    • A liquidação e o contraditório técnico-científico
    • Correção monetária e juros nos códigos civil e de processo civil
      Indexadores de correção monetária – Os casos particulares da TR, SELIC, índices gerais, etc.
    • Procedimentos mínimos de cálculo
    • Ações indenizatórias e suas variáveis
    • Casos emblemáticos de cálculos, estudo de dispositivos e sua parametrização
    • Debate e proposição de eventual padronização de procedimentos de cálculo pelo Tribunal
    • Resposta a todos os questionamentos sobre cálculos

Instrutores:
• Gilberto Melo, parecerista jurídico-econômico-financeiro, engenheiro, advogado e pós-graduado em contabilidade, especialista em perícias e cálculos judiciais, propositor da tabela de fatores de atualização monetária aprovada pelo Colégio dos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, Membro de Grupo Técnico no CNJ para a uniformização de procedimentos de cálculos.

• Guilherme Melo, contador e perito financeiro.


Certificado:

Será conferido o certificado aos que comparecerem a pelo menos 80% da carga horária

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