Gilberto Melo

Poder judiciário debate Certificação Digital

A certificação digital no Poder Judiciário é tema do fórum que se realiza hoje (23), no auditório do Palácio da Justiça, no Rio de Janeiro, que pretende apresentar aplicações de Certificação Digital e Documentos Eletrônicos utilizados pela Justiça brasileira, com base na Medida Provisória 2.200, de 24 de agosto de 2001. O programa será aberto às 10h pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Miguel Pachá. O primeiro painel da manhã, que tratará de um panorama da certificação digital no País, terá como apresentadores o diretor de infra-estrutura e Chaves Públicas da Casa Civil da Presidência da República, Renato da Silveira Martini, com a participação também de Pedro Paulo Lemos Machado, assessor executivo do e-Jud, do Superior Tribunal de Justiça, de Sérgio Kulikovsky, presidente da CertiSign Certificadora Digital, e do debatedor Roberto Ventriglia, gerente comercial da mesma empresa.

O segundo painel, sobre “A Justiça no caminho do processo digital”, vai tratar da assinatura digital de decisões judiciais e peticionamento eletrônico, com a presença de Eduardo Arruda, diretor de tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e de Eduardo Antonini, que exerce a mesma função no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O debatedor será Cláudio Luís Braga DellOrto, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro. À tarde serão realizados três painéis, sendo o primeiro sobre aplicações de certificação digital no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o segundo sobre o projeto de Junta Comercial Eletrônica e o terceiro e último sobre a Modernização do Sistema Judiciário de São Paulo. O fórum será encerrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto. Da Redação (61) 319-8593

Fonte: www.stj.gov.br