Gilberto Melo

Repetitivo. Direito Processual Civil. Aplicabilidade dos índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial

Aplicam-se os índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial, preservado o seu valor nominal. Precedente citado: REsp 1.265.580-RS, Corte Especial, DJe 18/4/2012. REsp 1.361.191-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 19/3/2014.