Gilberto Melo

STJ vai definir sobre expurgos em migração para previdência privada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou que seja julgado pela 2ª Seção recurso que trata de correção monetária sobre verba a ser futuramente restituída a associados que migraram para outro plano de previdência privada. O ministro verificou que o recurso especial traz controvérsia repetitiva, visto que já chegaram muitos outros casos idênticos… Veja esta notícia no Conjur.