Servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão estão participando de Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum e CPC/2015, que está sendo realizado nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
O objetivo é desenvolver, atualizar e aperfeiçoar o conteúdo dos cálculos judiciais; preparar os participantes para a elaboração e análise crítica de cálculos judiciais; dar introdução da cultura do Processo Orientado à liquidação e suas tangencias ao CPC 2015 e desenvolver visão objetiva dos cálculos judiciais a partir da ótica subjetiva do Direito.
“Esse curso é importante para melhor atuarmos na Coordenadoria de Precatórios, considerando que os cálculos tem que estar corretos com seu efetivo pagamento quando liberado o repasse pelo governo do Estado”, disse Maria Lúcia de Abreu, da coordenadoria de Precatórios.
Ministrado por Gilberto Melo, o curso também foi concedido aos juízes na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), onde deu uma visão geral sobre cálculos judiciais aos magistrados. Gilberto Melo é parecerista jurídico-econômico-financeiro, engenheiro, advogado e pós-graduado em contabilidade, especialista em perícias e cálculos judiciais.
“No Maranhão, em 1997, eu propus uma uniformização de critério de atualização monetária que se constitui numa tabela de fatores de atualização que após aprovada aqui em São Luís, foi aprovada em vários tribunais e é esse sistema que vem sendo adotado atualmente”, disse Gilberto Melo.
A servidora Leda Alice Ribeiro, lotada na Coordenadoria de Precatório, disse que este curso é uma atualização muito importante para quem trabalha com cálculos judiciais principalmente porque está sendo ministrado pelo professor Gilberto Melo, extremamente reconhecido nessa área. “É muito relevante para nossa formação”, conclui Leda.
Estão participando 35 pessoas entre servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Contadoria do Fórum, comarcas de Bacabal e Timon, advogados dos Estados da Bahia e Tocantins e membros do Ministério Público do Maranhão.
Autor (a): Orquídea Santos, Assessoria de Comunicação do TJMA
Fonte: www.tjma.jus.br