Sobre os cursos
Ao longo dos anos, ministramos cursos de liquidação de sentença e cálculos judiciais para instituições e abertos ao público, destinados a contabilistas do juízo, advogados, magistrados, assessores, procuradores de PGEs e PGMs, peritos judiciais e outros.
Além da abordagem jurídica, econômica e financeira, também fomentamos o debate acerca da parametrização dos comandos liquidatórios e outras medidas com vistas à efetividade da execução e cumprimento de sentença.
- Ênfase nos cálculos
- 20 horas aula
- Aulas gravadas
- CFC – 20 pontos
- Certificado de participação
- Ênfase nos cálculos
- 20 horas aula
- Aulas gravadas
- CFC – 20 pontos
- Certificado de participação
- Ênfase no Direito
- 20 horas aula
- Aulas gravadas
- Certificado pela ENFAM
Ementas
Cálculos Judiciais na Justiça Comum e Precatórios - Inscrições individuais
OBJETIVOS
- Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento do conteúdo cálculos judiciais
- Desenvolvimento da visão objetiva dos cálculos judiciais a partir da ótica subjetiva do Direito
- Preparação dos participantes para a elaboração e a análise crítica de cálculos judiciais
- Resposta a todos os questionamentos sobre cálculos
ÊNFASE
- Viés prático com fundamentos de Direito
METODOLOGIA
- Exposições teóricas
- Exercícios de aplicação
CARGA HORÁRIA
20 horas
PROGRAMA
A função do calculista judicial
Introdução ao cálculo judicial
- Parâmetros de liquidação
- Conceitos fundamentais dos cálculos judiciais
Atualização monetária
- Base legal, termos iniciais e outros aspectos importantes
Fatores de Atualização Monetária
- Como utilizar os fatores
- Como funcionam os fatores
- Uniformização das tabelas FAM
- Como atualizar a URV
Juros
- Base legal
- Tipos de juros
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Parâmetros de juros
- Visualização dos juros simples e compostos
- Fórmulas para cálculo de juros no Excel
Juros moratórios
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Cálculo de juros, taxas fixas ou variáveis
- Evitando juros sobre juros
- Modo de contagem nos diferentes termos iniciais de juros
Histórico das alterações legais e jurisprudenciais em liquidação de sentença
Multas no Direito Civil e Penal
Honorários advocatícios
Custas e despesas processuais
Análise de cálculos
- Elementos formais de um cálculo
Cálculos básicos
- Contas simples
- Pensão alimentícia
- Reajuste
- Cálculo com Selic
- Modelo soma versus modelo saldo
Indexadores
- Indexadores judiciais
- Indexadores – usos inadequados
Como construir Fatores de Atualização Monetária
Cálculos avançados
- Cálculo com pagamento
Débitos da Fazenda e precatórios
- Base legal
- Histórico das derradeiras alterações legislativas e jurisprudenciais
- Critérios de atualização monetária e juros
- Procedimentos de cálculos
- Cálculo de débitos da Fazenda
- Cálculo de precatório e RPV
Indenizações em geral e desapropriações
Melhorias para a Justiça
Bônus: Excel
- Funções úteis
- Boas práticas e erros comuns
Cálculos Judiciais na Justiça Comum para Tribunais
OBJETIVOS
- Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento do conteúdo cálculos judiciais
- Desenvolvimento da visão objetiva dos cálculos judiciais a partir da ótica subjetiva do Direito
- Preparação dos participantes para a elaboração e a análise crítica de cálculos judiciais
- Resposta a todos os questionamentos sobre cálculos
ÊNFASE
- Viés prático com fundamentos de Direito
METODOLOGIA
- Exposições teóricas
- Exercícios de aplicação
CARGA HORÁRIA
20 horas
PROGRAMA
A função do calculista judicial
Introdução ao cálculo judicial
- Parâmetros de liquidação
- Conceitos fundamentais dos cálculos judiciais
Atualização monetária
- Base legal, termos iniciais e outros aspectos importantes
Fatores de Atualização Monetária
- Como utilizar os fatores
- Como funcionam os fatores
- Uniformização das tabelas FAM
- Como atualizar a URV
Juros
- Base legal
- Tipos de juros
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Parâmetros de juros
- Visualização dos juros simples e compostos
- Fórmulas para cálculo de juros no Excel
Juros moratórios
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Cálculo de juros, taxas fixas ou variáveis
- Evitando juros sobre juros
- Modo de contagem nos diferentes termos iniciais de juros
Histórico das alterações legais e jurisprudenciais em liquidação de sentença
Multas no Direito Civil e Penal
Honorários advocatícios
Custas e despesas processuais
Análise de cálculos
- Elementos formais de um cálculo
Cálculos básicos
- Contas simples
- Pensão alimentícia
- Reajuste
- Cálculo com Selic
- Modelo soma versus modelo saldo
Indexadores
- Indexadores judiciais
- Indexadores – usos inadequados
Como construir Fatores de Atualização Monetária
Cálculos avançados
- Cálculo com pagamento
Débitos da Fazenda e precatórios
- Base legal
- Histórico das derradeiras alterações legislativas e jurisprudenciais
- Critérios de atualização monetária e juros
- Procedimentos de cálculos
- Cálculo de débitos da Fazenda
- Cálculo de precatório e RPV
Melhorias para a Justiça
Bônus: Excel
- Funções úteis
- Boas práticas e erros comuns
Cálculos Judiciais na Justiça Comum para PGEs e PGMs
OBJETIVOS
- Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento do conteúdo cálculos judiciais
- Desenvolvimento da visão objetiva dos cálculos judiciais a partir da ótica subjetiva do Direito
- Preparação dos participantes para a elaboração e a análise crítica de cálculos judiciais
- Resposta a todos os questionamentos sobre cálculos
ÊNFASE
- Ênfase em Direito
METODOLOGIA
- Exposições teóricas
- Exercícios de aplicação
CARGA HORÁRIA
20 horas
PROGRAMA
A função do calculista judicial
Introdução ao cálculo judicial
- Parâmetros de liquidação
- Conceitos fundamentais dos cálculos judiciais
Atualização monetária
- Base legal, termos iniciais e outros aspectos importantes
Fatores de Atualização Monetária
- Como utilizar os fatores
- Como funcionam os fatores
- Uniformização das tabelas FAM
- Como atualizar a URV
Juros
- Base legal
- Tipos de juros
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Parâmetros de juros
- Visualização dos juros simples e compostos
- Fórmulas para cálculo de juros no Excel
Juros moratórios
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Cálculo de juros, taxas fixas ou variáveis
- Evitando juros sobre juros
- Modo de contagem nos diferentes termos iniciais de juros
Histórico das alterações legais e jurisprudenciais em liquidação de sentença
Multas no Direito Civil e Penal
Honorários advocatícios
Custas e despesas processuais
Análise de cálculos
- Elementos formais de um cálculo
Cálculos básicos
- Contas simples
- Pensão alimentícia
- Reajuste
- Cálculo com Selic
- Modelo soma versus modelo saldo
Indexadores
- Indexadores judiciais
- Indexadores – usos inadequados
Como construir Fatores de Atualização Monetária
Cálculos avançados
- Cálculo com pagamento
Débitos da Fazenda e precatórios
- Base legal
- Histórico das derradeiras alterações legislativas e jurisprudenciais
- Critérios de atualização monetária e juros
- Procedimentos de cálculos
- Cálculo de débitos da Fazenda
- Cálculo de precatório e RPV
Melhorias para a Justiça
Bônus: Excel
- Funções úteis
- Boas práticas e erros comuns
Cálculos Judiciais na Justiça Comum para Defensorias e escritórios
OBJETIVOS
- Desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento do conteúdo cálculos judiciais
- Desenvolvimento da visão objetiva dos cálculos judiciais a partir da ótica subjetiva do Direito
- Preparação dos participantes para a elaboração e a análise crítica de cálculos judiciais
- Resposta a todos os questionamentos sobre cálculos
ÊNFASE
- Ênfase em Direito
METODOLOGIA
- Exposições teóricas
- Exercícios de aplicação
CARGA HORÁRIA
20 horas
PROGRAMA
A função do calculista judicial
Introdução ao cálculo judicial
- Parâmetros de liquidação
- Conceitos fundamentais dos cálculos judiciais
Atualização monetária
- Base legal, termos iniciais e outros aspectos importantes
Fatores de Atualização Monetária
- Como utilizar os fatores
- Como funcionam os fatores
- Uniformização das tabelas FAM
- Como atualizar a URV
Juros
- Base legal
- Tipos de juros
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Parâmetros de juros
- Visualização dos juros simples e compostos
- Fórmulas para cálculo de juros no Excel
Juros moratórios
- Taxas, termos iniciais e bases de incidência
- Cálculo de juros, taxas fixas ou variáveis
- Evitando juros sobre juros
- Modo de contagem nos diferentes termos iniciais de juros
Histórico das alterações legais e jurisprudenciais em liquidação de sentença
Multas no Direito Civil e Penal
Honorários advocatícios
Custas e despesas processuais
Análise de cálculos
- Elementos formais de um cálculo
Cálculos básicos
- Contas simples
- Pensão alimentícia
- Reajuste
- Cálculo com Selic
- Modelo soma versus modelo saldo
Indexadores
- Indexadores judiciais
- Indexadores – usos inadequados
Como construir Fatores de Atualização Monetária
Cálculos avançados
- Cálculo com pagamento
Débitos da Fazenda e precatórios
- Base legal
- Histórico das derradeiras alterações legislativas e jurisprudenciais
- Critérios de atualização monetária e juros
- Procedimentos de cálculos
- Cálculo de débitos da Fazenda
- Cálculo de precatório e RPV
Melhorias para a Justiça
Bônus: Excel
- Funções úteis
- Boas práticas e erros comuns
Liquidação de Sentença no CPC para Magistrados e Assessores - Certificado pela ENFAM
OBJETIVOS
Instrumentalizar os magistrados e assessores para a visão objetiva financeira do processo e aplicar medidas que imprimam eficiência, produtividade e celeridade nas execuções e cumprimentos de sentença.
Ao final do curso o magistrado ou assessor será capaz de:
- Dar efetividade à execução, imprimindo eficiência, produtividade e objetividade aos processos, por meio da cultura do processo orientado à liquidação
- Desenvolver uma visão crítica dos cálculos judiciais e da perícia judicial sob a ótica do CPC/2015
- Compreender os elementos fundamentais do cálculo judicial e as dificuldades usuais para a sua execução
- Parametrizar os dispositivos de tal forma que contenham todos os comandos de liquidação
- Sugerir ao Tribunal normativos que facilitem a implementação e acompanhamento desta cultura
METODOLOGIA
- Exposições teóricas
- Exercícios de aplicação
- Estudo de casos
CARGA HORÁRIA
20 horas
PROGRAMA
- Dispositivo indireto, dispositivo parametrizado, CPC/2015, parametrização dos comandos de liquidação, utilização do resumo dos parâmetros de liquidação – RPL
- A prova pericial no CPC/2015
- Conceitos fundamentais dos cálculos judiciais
- Atribuições do contador judicial e do perito judicial
- Projeto Efetividade da Execução – Cultura do processo orientado à liquidação
- Juros nos cálculos judiciais (tipos e aplicações, juros sobre juros, imputação do pagamento, depósito judicial)
- A liquidação e o contraditório técnico-científico
- Correção monetária e juros nos códigos civil e de processo civil
- Indexadores de correção monetária – Os casos particulares da TR, SELIC, índices gerais, etc.
- Procedimentos mínimos de cálculo
- Ações indenizatórias e suas variáveis
- Casos emblemáticos de cálculos, estudo de dispositivos e sua parametrização
- Debate e proposição de eventual padronização de procedimentos de cálculo pelo Tribunal
- Resposta a todos os questionamentos sobre cálculos
CERTIFICADO
Fornecido pela ENFAM
CONTRATAÇÃO
A capacitação acima ou outros treinamentos com escopo personalizado sobre liquidação de sentença, cálculos judiciais e cálculos de precatórios poderão ser ministrados para turmas fechadas de Tribunais, do Ministério Público, Procuradorias de entidades governamentais, empresas, escritórios de advocacia e outras instituições interessadas. Para a contratação ou maiores esclarecimentos, fale conosco.
Solucionando o gargalo da execução com a parametrização de dispositivos - Palestra
CARGA HORÁRIA
2 horas aula
PROGRAMA
- Contextualização no CPC
- O gargalo na Execução
- Dispositivo de decisão típico
- Principais controvérsias na interpretação
- Solução para o gargalo na Execução
- Análise de caso concreto
- Benefícios da parametrização
- Exemplo de parametrização
Docentes
Gilberto Melo
Advogado, engenheiro, pós-graduado em contabilidade, parecerista jurídico-econômico-financeiro, especialista em liquidação de sentença, propositor da tabela de fatores de atualização monetária aprovada pelo CCOGE, participante de Grupo Técnico no CNJ para a uniformização de procedimentos de cálculos e co-autor do Projeto Efetividade da Execução.
Guilherme Melo
Contador, perito financeiro especialista em liquidação de sentença, co-autor do projeto Isonomia na Liquidação de Débitos Judiciais e co-autor do Projeto Efetividade da Execução.