PÚBLICO ALVO
Magistrados e assessores
NÚMERO DE PARTICIPANTES
· Em aberto
OBJETIVOS
· Imprimir efetividade à execução através de instrumentos jurídicos e metajurídicos para a concretização das decisões judiciais (art. 5º, inciso VIII da Resolução 126 do CNJ)
· Introdução ao Processo Orientado à Liquidação e utilização do RPL – Resumo de Parâmetros de Liquidação
. Aproximação do tema cálculos judiciais para magistrados e assessores, no nível necessário para possibilitar mais clareza nos comandos de liquidação e desenvolver a análise crítica dos cálculos judiciais
METODOLOGIA
· Palestra introdutória de 60 a 90 minutos
· Estudo de casos de Resumo de Parâmetros de Liquidação
· Debate sobre o desenvolvimento de instrumentos para a efetividade da execução
CARGA HORÁRIA
· 3 horas
PROGRAMA
. Inovações do CPC2015 quanto à liquidação
. Princípios de ordem pública na liquidação de sentença
. Cultura do Processo Orientado à Liquidação
. RPL – Resumo dos Parâmetros de Liquidação
. Dispositivo típico
. Uniformização de procedimentos
. Princípios dos cálculos judiciais
. Atualização monetária, tópicos básicos
. Fatores de atualização monetária, tópicos básicos
. Juros (tipos e aplicações, juros sobre juros, imputação do pagamento)
. Outras rubricas de condenações
MATERIAL NECESSÁRIO
· Material para anotações
INSTRUTOR
· Gilberto da Silva Melo, parecerista jurídico-econômico-financeiro, engenheiro, advogado e pós-graduado em contabilidade, especialista em perícias e cálculos judiciais e propositor dos fatores de atualização monetária aprovados para a Justiça Estadual pelo Colégio dos Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal
CERTIFICADO
Será conferido o certificado de participação
CONTRATAÇÃO
A capacitação acima ou outros treinamentos com escopo personalizado sobre liquidação de sentença, cálculos judiciais e cálculos de precatórios poderão ser ministrados para turmas fechadas de Tribunais, do Ministério Público, Procuradorias de entidades governamentais, empresas, escritórios de advocacia e outras instituições interessadas. Para a contratação ou maiores esclarecimentos, fale conosco.
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