A OAB/MA recebeu, nesta semana, o professor Gilberto Melo para a apresentação do Projeto Efetividade da Execução, iniciativa que busca aprimorar a celeridade e a efetividade dos processos judiciais por meio da racionalização dos mecanismos de liquidação. Representando o presidente Kaio Saraiva, o secretário-geral Daniel Blume participou da reunião ao lado do conselheiro estadual Bruno Guilherme e do presidente da Comissão de Precatórios, Alfredo Duailibe.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para enfrentar um dos principais gargalos do Judiciário: a morosidade na fase de execução das sentenças. Daniel Blume destacou a relevância da iniciativa para a advocacia e para o sistema de justiça.
“Estamos diante de um projeto que dialoga diretamente com uma das maiores demandas da sociedade: a efetividade das decisões judiciais. Representando o presidente Kaio Saraiva, reforço o compromisso da OAB/MA com propostas que tragam mais agilidade, transparência e segurança jurídica aos processos”, afirmou.
O professor Gilberto Melo apresentou os principais eixos do projeto, que vem sendo desenvolvido em parceria com Guilherme Melo.
“O Projeto Efetividade da Execução nasce da necessidade de enfrentar a complexidade dos cálculos judiciais e reduzir o tempo de tramitação das execuções. Nossa proposta é padronizar procedimentos, incorporar tecnologia e qualificar os operadores do direito, garantindo mais precisão e celeridade”, explicou.
O conselheiro Bruno Guilherme ressaltou o impacto prático da proposta.
“A uniformização dos cálculos e a criação de parâmetros claros de liquidação são medidas fundamentais para evitar divergências e retrabalho. Isso representa ganho de tempo para o Judiciário e mais eficiência na entrega da justiça”, pontuou.
Já Alfredo Duailibe enfatizou a importância do projeto especialmente no âmbito dos precatórios. “Na área de precatórios, lidamos diretamente com cálculos complexos e prazos extensos. Iniciativas como essa contribuem significativamente para dar mais previsibilidade e efetividade ao cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
O Projeto Efetividade da Execução está estruturado em quatro eixos principais: a uniformização dos procedimentos de cálculo, a elaboração do Resumo dos Parâmetros de Liquidação (RPL), o desenvolvimento de ferramentas digitais para ambiente virtual e a capacitação contínua de magistrados e servidores.
A proposta já foi debatida em importantes espaços institucionais, como o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça (ENCOGE), consolidando-se como uma alternativa inovadora para modernizar a execução judicial no país.
A OAB/MA reafirma, com a iniciativa, seu papel de articulação e apoio a projetos que contribuam para o fortalecimento do sistema de justiça e para a garantia de direitos com mais eficiência e celeridade.
Fonte: oabma.org.br