Trocar experiências e demonstrar exemplos de utilização da informática nos Juizados Especiais Federais. Esse foi o objetivo das palestras proferidas, hoje (30/9) pela manhã, pelos técnicos de desenvolvimento de sistemas de três Regiões da Justiça Federal durante seminário sobre os Juizados Especiais Federais. O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) no auditório do Centro de Treinamento da Justiça Federal Centrejufe, em Brasília-DF. O Juizado Virtual foi o principal tema abordado pelos conferencistas. A virtualização dos processos transformação do meio físico papel para o eletrônico está em ampla utilização em alguns juizados e em fase de implantação em outros.
Os técnicos da Justiça Federal mostraram suas experiências e demonstraram que essa tecnologia tem possibilitado a agilização e a celeridade no processamento das ações nos juizados federais. O diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), Mário de Sena Braga, tratou da tecnologia utilizada na implantação do Juizado Virtual na 1ª Região. “Houve uma preocupação com a segurança, queríamos um sistema simples e fácil de usar”, afirmou o técnico. A principal inovação e contribuição desse procedimento, segundo Mário Braga, foi a mudança de paradigma: a troca da utilização do papel pelo emprego do meio eletrônico. “O recebimento de seis mil processos por dia para cadastramento foi o incentivo para produzirmos uma tecnologia para simplificar essa prática”. A análise foi do supervisor da Seção de Desenvolvimento de Sistemas dos Juizados Federais da 3ª Região, Jader Carlos Videira. A tela de cadastramento simplificado de processo pela intranet foi a solução encontrada para auxiliar no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional nos juizados dessa Região. Segundo o conferencista, trinta servidores cadastram diariamente processos que não necessitam de audiência, agilizando os procedimentos nos juizados.
O coordenador técnico do Processo Eletrônico da 4ª Região, José Carlos Abelaira Filho, foi o último palestrante da manhã e demonstrou na prática, via internet, como um advogado pode entrar com uma petição inicial e acompanhar o seu processamento por meio da tecnologia dos Juizados Virtuais. De acordo com o palestrante, primeiramente os procuradores devem se dirigir pessoalmente às varas para efetuar o seu cadastramento. “Não só os advogados e procuradores são cadastrados. Essa prática também é realizada com os peritos e chefes de agências do INSS”, salientou o conferencista. Após essa fase, é possível, por meio de um computador que esteja conectado à internet em qualquer lugar do Brasil, distribuir uma ação na jurisdição da 4ª Região e anexar documentos que já estejam no formato eletrônico. Abelaira afirmou que as varas não controlam mais os prazos dos processos, atribuição realizada pelo próprio sistema. “A tendência do sistema é tornar-se cada vez mais automático”, concluiu o palestrante. Mirela Costa Imprensa @cjf.gov.Br (61) 348-4232
Fonte: www.stj.gov.br