O curso foi co-promovido pela ESMAM/MA e ensejou a troca de experiências entre os instrutores e os contadores judiciais, peritos, procuradores e advogados participantes. Veja matéria.

Dr. Gilberto e Guilherme Melo ministraram curso certificado pela ENFAM, voltado para magistrados do estado do Maranhão. O objetivo do curso foi sanar os questionamentos, dar segurança aos alunos para lidar com a informação financeira nos processos e abordar a cultura do Processo Orientado à Liquidação. Veja matéria.

Gilberto Melo e Guilherme Melo ministraram o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais para duas turmas no TJMT de 30.09.2015 a 07.10.2015, oportunidade em que debateram também a uniformização de procedimentos de cálculos judiciais e apresentarão à Presidência e Corregedoria o seu Projeto Efetividade da Execução, calcado na cultura do Processo Orientado à Liquidação.

A Federação Nacional do Fisco promoveu em Brasília um curso fechado aos federados. Compareceram profissionais de diversas áreas, vindos de 17 unidades da federação.

No dia 21.11.2014, após a Capacitação dos Contadores em Cálculos Judicias, foi ministrado o workshop de liquidação de sentença e noções de cálculos judiciais voltado para magistrados e assessores, com o intuito de clarear o assunto e apresentar o Projeto Efetividade da Execução. Na oportunidade, juízes e assessores puderam debater o tema e apresentar questões práticas sobre cálculos judiciais, parâmetros de cálculo de indenizações, etc. Veja o programa do workshop.

De 18 a 20.11.2014 foi ministrada a capacitação para os contadores do TJPA, além de servidores que trabalham em áreas correlatas. Nesta oportunidade foi apresentado pelo Dr. Gilberto apresentou o Projeto Efetividade da Execução aos participantes do curso, além de debater a padronização mínima de procedimentos de cálculos já implementada, conforme sua sugestão, no ano de 2013. O Projeto Efetividade da Execução foi também apresentado ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. João Batista do Nascimento e ao Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, eleito para a Presidência do TJPA no próximo triênio, que manifestou simpatia ao projeto dizendo que o examinará oportunamente, quando tomar posse.

A capacitação em Curitiba, entre os dias 03 a 06 de junho de 2014, reuniu servidores que lidam com cálculos no TJPR na primeira instância ou na divisão de precatórios e assessores de juiz magistrados do TJPR. Na oportunidade, foi apresentada ao tribunal, por meio da vice-presidência e da corregedoria, uma proposta de padronização de procedimentos de cálculos que inclui a uniformização adotada pelo CCOGE em 1997, além do Projeto Efetividade da Execução.

Entre os dias 27 a 30 de maio de 2014, em Recife, foi oferecida capacitação em cálculos para contadores e procuradores da PGE-PE e MP-PE, além de peritos e advogados.

No dia 7.6.2013, após a Capacitação dos Contadores em Cálculos Judicias, foi ministrado o workshop de liquidação de sentença e noções de cálculos judiciais voltado para magistrados e assessores, com o intuito de clarear o assunto e apresentar o Projeto Efetividade da Execução. Na oportunidade, juízes e assessores puderam debater o tema e apresentar questões práticas sobre cálculos judiciais, critérios para penhora de faturamento, parâmetros de cálculo de indenizações, etc. Veja o programa do workshop.

Pela terceira vez o Dr. Gilberto Melo esteve em Porto Velho para expor assunto de sua expertise. Nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2013 foi ministrada a capacitação para os contadores do TJRO, chefes e diretores de cartório, funcionários da Procuradoria e Ministério Público do estado. Na ocasião, o Dr. Gilberto apresentou o Projeto Efetividade da Execução ao Desembargador Miguel Monico Neto e ao Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidentes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça de Rondônia. Também sugeriu a padronização mínima de procedimentos de cálculos judiciais no âmbito do tribunal.

No dia 20.02.2013 foi realizado o Workshop para Magistrados e Assessores do TJAP, com a participação intensiva de magistrados e assessores do Tribunal, que além de fazerem muitas perguntas, também opinaram sobre o Projeto Efetividade da Execução, de autoria dos professores.  Em visita ao Presidente do TJAP, Des. Mário Gurtyev, Gilberto Melo lhe apresentou o projeto Efetividade na Execução que está sendo avaliado para ser implementado no Tribunal, embora na prática já esteja sendo implementado, já que foram ministrados o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais, o Curso de Cálculos em Débitos da Fazenda e Precatórios, além do Workshop para Magistrados e Assessores. A proposta deste Workshop é a aproximação do tema cálculos judiciais para magistrados e assessores, no nível necessário para possibilitar mais clareza nos comandos de liquidação e desenvolver a análise crítica dos cálculos judiciais, bem como a introdução ao conceito de Processo Orientado à Liquidação e utilização do RPL – Resumo de Parâmetros de Liquidação.

A pedido do Desembargador Mário Gurtyev, Exmo. Presidente do TJAP, foi realizada nos dias 21 e 22.02.2012 a capacitação em débitos da fazenda e precatórios, com a participação dos contadores judiciais que já haviam feito o curso de capacitação de cálculos em geral no mês de novembro de 2012.  Em visita ao Presidente do TJAP, Des. Mário Gurtyev, Gilberto Melo havia lhe apresentado o projeto Efetividade na Execução que está sendo avaliado para ser implementado no Tribunal, embora na prática já esteja sendo implementado, já que foram ministrados o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais, o Curso de Cálculos em Débitos da Fazenda e Precatórios, além do Workshop para Magistrados e Assessores. A proposta deste curso, além de focar no seu tema específico, foi apresentar aos contadores judiciais o Ato Conjunto de padronização de procedimentos de cálculos debatido durante o curso de novembro. Foi apresentado aos participantes o Projeto Efetividade da Execução, seguido de debate sobre propostas de recomendações encaminhados à EJAP.

No período de 08 a 10.11.2012 ministramos o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais no TJAP, contando com a presença de contadores judiciais tanto dos fóruns quanto dos juizados especiais e de precatórios, assim como com do assessor jurídico da Presidência do Tribunal, o chefe do departamento financeiro, além de vários servidores de áreas correlatas. O interesse e dedicação da turma foram surpreendentes e durante o curso propusemos uma padronização mínima de critérios de cálculos, regras gerais que seriam adotadas no caso de lacunas ou contradições nas decisões. Foi encaminhada uma proposta ao Exmo. Presidente do Tribunal no dia 10.11, um sábado, e na  terça-feira seguinte, apenas três dias depois, foi publicato o Ato Conjunto  que em muito contribuirá para a qualidade e celeridade dos serviços de cálculos. Em visita ao Presidente do TJAP, Des. Mário Gurtyev, Gilberto Melo lhe apresentou o projeto Efetividade na Execução que está sendo avaliado para ser implementado no Tribunal. No dia anterior ao início do curso apresentamos no plenário do TJAP uma palestra sob o tema “Atualidades em Cálculos Judiciais”, que foi prestigiada por desembargadores, juízes, contadores judiciais e comunidade jurídica em geral.

De 02 a 05.10.2012 foi realizado o terceiro Curso de Capacitação de Contadores Judiciais patrocinado pelo TJPE, com a presença de Distribuidores com a atribuição de elaboração de cálculos judiciais, de várias comarcas, além de um servidor que cuida de cálculos de precatórios junto à Presidência do Tribunal. Nesta oportunidade foi elaborado um questionário prévio para se fazer o nivelamento da turma, o que resultou num excelente aproveitamento. Foram também colhidas pelo SGP – Unidade de Aprendizagem, as demandas dos distribuidores quanto a outros tipos de treinamento e outros recursos necessários, tendo em vista que as atividades são múltiplas, como distribuidor, partidor, cálculo de penas pecuniárias, custas, impostos, além de eventualmente algumas funções de secretaria.

De 09 a 12.07.2012 foi realizado o segundo Curso de Capacitação de Contadores Judiciais patrocinado pelo TJPE, com a presença de Distribuidores com a atribuição de elaboração de cálculos judiciais, além de outros servidores em áreas correlatas, curso que se revelou muito proveitoso.

Foi realizado nos dias 25 a 26.05.2012, em parceria com o IMP-Instituto dos Magistrados de Pernambuco, o curso onde participaram alunos de Recife/PE, Cuiabá/MT, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR, Fortaleza/CE Salvador/BA, Macapá/AP, Campina Grande/PB, Belém/PA e Teresina/PI, dentre os quais Peritos, Auditores, Contadores, Economistas, Engenheiro, Administradores, Advogados.

O Curso de Cálculos Judiciais foi realizado nos dias 18 e 19.11.2011. Participaram alunos Maceió/AL, Belém/PA, João Pessoa/PB, Palmas/TO Macapá/AP, Cuiabá/MT, Brasilia/DF, Salvador/BA, várias cidades do interior de MG e Belo Horizonte/MG, dentre os quais  peritos, Advogados, Contadores, Engenheiro, Analista de Sistemas, Economistas e Administradores.

De 19 a 22.09.2011 foi realizado o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais patrocinado pelo TJPE, com a presença de Distribuidores com a atribuição de elaboração de cálculos judiciais, além de outros servidores em áreas correlatas. Houve uma dedicação intensiva dos alunos, surgindo durante o curso a ideia de uma padronização mínima de critérios de cálculos, para a eventualidade de omissão ou contradição na decisão liquidanda. Redigiu-se uma proposta à Corregedoria Geral de Justiça do TJPE, que a encaminhou à Presidência e se materializou na Instrução de Serviço Nº 08/2011, que em muito contribuirá para a qualidade e celeridade dos serviços de cálculos.

Foi realizado nos dias 16 e 17.09.2011, em parceria com o IMP-Instituto dos Magistrados de Pernambuco, o curso onde participaram alunos de Recife/PE,  Manaus/AM, Cabo Frio/RJ, Cuiabá/MT, Salvador/BA, Natal/RN, Belém/PA e Teresina/PI,  dentre os quais Contadores, Economistas, Adminstradores, Empresários e Advogados.

O Curso de Cálculos Judiciais foi realizado nos dias 06 e 07.05.2011. Participaram alunos de São Luís/MA, Macapá/Amapá, Recife/PE,  Rio de Janeiro/RJ, Campo Grande/MS, Rio Branco/AC, São Paulo/SP, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Caruaru/PE, Recife/PE, Teresina/PI, várias cidades do interior de MG e Belo Horizonte/MG, dentre os quais  peritos, Advogados, Contadores, Contadores Judiciais, Economistas e Administradores.

Nesta oportunidade o Curso de Cálculos Judiciais foi realizado com a mesma carga horária, mas com o formato de dois dias, em 15 e 16.10.2010, ao invés de ser ministrado durante uma semana à noite. Participaram alunos de São José do Ribamar/MA, Recife/PE,  Belém/PA, Cabo Frio/RJ, João Pessoa/PB, várias cidades do interior de MG e Belo Horizonte/MG, dentre os quais Peritos, Advogados, Contadores, Contadores Judiciais, Economistas, Administradores, Professores e uma matemática.

No período de 16 a 19.08.2010 foi realizado o segundo Curso de Capacitação de Contadores Judiciais em Palmas-TO, patrocinado pelo TJTO, com a presença de Contadores Judiciais de quase todas as comarcas. Os participantes foram muito ativos, como aconteceu no primeiro curso em 2007, o que fez com que o curso fosse muito proveitoso. Do contato dos contadores surgiu a ideia da criação de um Manual de Custas e Taxas Judiciais e um Manual de Cálculos do Contador Judicial, que foi logo abraçada pela operosa e eficiente Escola Judiciária do TJTO, que coordenou a demanda com a Corregedoria e imediatamente abriu um Ambiente Virtual de Aprendizagem para que os manuais fossem debatidos e aprovados.

O Curso foi realizado de 24 a 28.05.2010 e teve a participação de alunos de Boa Vista/RR, Macapá/AP, São Luis/MA, Recife/PE, Rio Branco/AC, Brasilia/DF, Rio de Janeiro/RJ, Barra Mansa/RJ, Lagoa Dourada/MG, Vespasiano/MG, São José da Lapa/MG e Belo Horizonte/MG, dentre os quais Peritos, Advogados, Contadores, Administradores e Economistas.

O curso de cálculos judiciais e de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos foi realizado de 18 a 21.01.2010 com a participação de alunos de diversos órgãos da Administração Pública Estadual de Rondônia, tais como CGE, PGE, SEPLAN, SEFIN, SEGAG, SEAD, TCE. A formação dos participantes foi de Advogados, Contadores, Administrador, Peritos.

Curso realizado de 23 a 27.11.2009 com a participação de alunos de Barra do Garças/MT, São Luis/MA, Recife/PE, Porto Velho e Guajará-Mirim/RO, Candeias/MG, Patos de Minas/MG e Belo Horizonte/MG. A formação dos participantes foi de Advogados, Auditores, Contadores, Administradores e Economistas.

O curso foi realizado de 12 a 16.05.2008 com a participação de alunos de São Luis/MA, Teresina/PI, Mococa/SP, Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Montes Claros/MG, Monte Sião/MG, Pará de Minas/MG. A formação dos participantes foi de Advogados, Contadores, Administrador, Peritos.

O Dr. Gilberto Melo ministrou um mini-seminário no dia 08/12/2007, no II ENCONTRO DOS DISTRIBUIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. O mini-seminário versou sobre cálculos judiciais na Justiça Comum. No encontro dos distribuidores e contadores tivemos uma experiência surpreendente no quesito participação. O objetivo demonstrado pelos Contadores Judiciais foi a atualização e a melhoria do serviço jurisdicional e para tanto foram debatidas as dúvidas mais freqüentes no desempenho da função de contador judicial, assim como propostas para a racionalização e padronização de algumas rotinas.

No período de 25 a 28.06.2007 foi realizado um Curso de Capacitação de Contadores Judiciais em Palmas-TO, patrocinado pelo TJTO, com a presença de servidores da Corregedoria de Justiça, Contadores Judiciais, dois servidores responsáveis por cálculos de precatórios no Tribunal de Justiça, além do Diretor Financeiro do TJTO e dois servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A experiência já acontecida em Cuiabá-MT, com a presença simultânea de Contadores Judiciais, servidores da Corregedoria de Justiça e Controladores foi muito proveitosa, apresentando um resultado plenamente satisfatório, contando com o competente trabalho da DPRH do TJTO e com o interesse, curiosidade e espírito colaborativo dos participantes.

No período de 22 a 25.05.2006 foi realizado um Curso de Cálculos Judiciais em Cuiabá-MT, a convite do TJMT, com a presença de dois servidores da Corregedoria de Justiça, 23 Contadores Judiciais de segunda e terceira entrâncias , duas servidoras responsáveis por cálculos no Tribunal de Justiça (assessoria à Presidência), quatro servidores da Supervisão Financeira – Controladores. O curso aconteceu no período da manhã, mas no período da tarde os temas foram aprofundados para os Contadores Judiciais.
A experiência de um treinamento com a presença simultânea de Contadores Judiciais, servidores da Corregedoria de Justiça e Controladores foi muito proveitosa, resultando no esclarecimento das atribuições dos Contadores Judiciais e de uma consulta dos Contadores à Corregedoria, quanto à uniformização de procedimentos. O resultado exitoso do treinamento deve ser creditado ao competente trabalho da Divisão de Treinamento do TJMT e ao espírito colaborativo e interessado dos participantes.

O curso foi realizado de 13 a 17.03.2006 com a presença de representantes de Roraima, Acre, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A formação dos participantes foi diversificada: Advogados, Contadores, Economista, Administradora, Peritas, Matemática, Tecnólogo de Gestão Financeira, Analista de Sistemas, Estudante de Direito.
A supervisão pedagógica do curso ficou a cargo da Pedagoga Daniela Libanio, que aplicou a sua experiência como bailarina, atriz, cantora e pedagoga para dar leveza à densidade do tema.