A Justiça do Amapá, a exemplo de outros Tribunais, está editando norma para adotar oficialmente as tabelas de atualização monetária desenvolvidas pelo professor
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu a visita do renomado professor Gilberto Melo, perito judicial e especialista em Perícias Financeiras e Cálculos Judiciais e Extrajudiciais. Na oportunidade, além de agradecer o convite para ministrar cursos aos contadores judiciários do Amapá, Melo entregou ao desembargador o projeto “Efetividade em Execução”.
Professor Gilberto Melo falou da uniformização dos procedimentos de cálculos judiciais
O projeto trata da efetividade e celeridade na execução e cumprimento de sentença, contemplando, dentre as diretrizes de modernização e eficiência promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a uniformização dos procedimentos de cálculos judiciais.
A Justiça do Amapá, a exemplo de outros Tribunais, está editando norma para adotar oficialmente as tabelas de atualização monetária desenvolvidas pelo especialista, disponíveis no site (www.gilbertomelo.com.br), que auxiliarão os setores contábeis nos cálculos de execução e cumprimento de sentença.
Uma das características do projeto é a implementação das tabelas uniformes criadas pelo CNJ e a parametrização de comandos liquidatórios inseridos ou acoplados no processo judicial eletrônico, o que será de grande alcance prático para os magistrados, assessores e até mesmo para as partes elaborarem seus cálculos, para instrumentalizar suas proposições.
O projeto prevê, ainda, a capacitação de servidores e magistrados, além do desenvolvimento de ferramentas para a utilização em ambiente virtual – Processo Eletrônico Judicial (PJE). O presidente Mário Gurtyev indicou a viabilidade de estudos para implementação.
Fonte: www.jornalagazeta-ap.com