Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados, diz STJ

Corte Especial do STJ analisa índice de correção em cédulas de crédito rural

Assembleia de credores pode escolher correção monetária de dívidas, decide STJ

Expurgos para ressarcimento de indébito seguem tabela da Justiça Federal, diz Carf

É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real

Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo

TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, fixa STJ

STJ. Pesquisa Pronta. Marco inicial da incidência da correção monetária nos contratos de seguro.

Correção da pensão alimentícia pelo reajuste do salário mínimo não constitui bis in idem

Judiciário não pode “legislar” para mudar taxa de correção do FGTS, decide STJ

Repetitivo. STJ. Direito Empresarial. Termo Inicial de Correção Monetária e de Juros de Mora em Cobrança de Cheque. Tema 942

Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF

Direito Civil e Previdenciário. Alcance de alteração do indexador de correção monetária de aposentadoria complementar previsto no plano de benefícios

Direito monetário. Conversão do padrão monetário: Cruzeiro Real em URV

Atualização Monetária de Débitos Trabalhistas: possibilidades e limites de atuação da Justiça do Trabalho após a decisão do STF na Reclamação 22.012

CSJT disponibiliza tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas

Atualização monetária dos créditos trabalhistas: Novos parâmetros jurisprudenciais

Atuação da OAB garante correção de créditos trabalhistas pela inflação

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

STJ reafirma BTNF como índice de reajuste de cédulas de crédito rural em março de 1990

Correção monetária sobre débitos condominiais deve ser feita pelo INPC/IBGE

Repetitivo. Direito Processual Civil. Aplicabilidade dos índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial

Supremo reafirma validade do índice INPC para reajuste de benefícios previdenciários

Direito Tributário. Índice aplicável à correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base de 1989

Indexação de contratos de empréstimo em moeda estrangeira no Brasil. Inovações trazidas pelo julgamento do REsp 1.323.219/RJ

Manual de Cálculos da Justiça Federal atualiza índices de correção monetária judicial

Empresa questiona correção monetária desde a citação em indenização de dano moral

Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo

A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR

Direito Civil. Correção monetária sobre o valor das parcelas pagas no caso de rescisão de contrato

Direito Tributário. Termo inicial da correção monetária incidente sobre os créditos espontaneamente reconhecidos pela administração tributária