Gilberto Melo ministra palestra “Solucionando o gargalo da execução com a parametrização de dispositivos” no 80º ENCOGE

No dia 08 passado o Dr. Gilberto Melo ministrou palestra no Encontro Nacional dos Corregedores Gerais de Justiça, apresentando uma importante ferramenta para a diminuição do tempo de tramitação das execuções e cumprimentos de sentença. O “Justiça em Números” de 2017, do CNJ, informa que a média de duração dos processos de conhecimento é de 19 meses, ao passo que para as execuções e cumprimentos de sentença o tempo médio é de 56 meses.

O palestrante afirmou que nos seus trinta e um anos de experiência liquidando decisões, observou que o maior motivo da demora no processo de execução é a falta de clareza de todos os comandos de liquidação nos dispositivos das decisões. O palestrante apresentou a principal sugestão do Projeto Efetividade da Execução, a utilização do RPL-Resumo dos Parâmetros de Liquidação, que deve acompanhar as decisões.

Segundo o projeto, em seu item 2, “Importante passo para a efetividade das execuções seria, portanto, parametrizar os comandos liquidatórios das decisões mais comuns, sem a intenção de abarcar todas as particularidades, mas atendendo aos dispositivos que se liquidam com cálculos mais comuns e frequentes. Com a parametrização dos comandos liquidatórios cada decisão poderá ser acompanhada de um Resumo dos Parâmetros de Liquidação que conterá todas as informações necessárias para o cálculo de liquidação de sentença.”  Maiores detalhes poderão ser obtidos no link acima.

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