Palestra de Gilberto Melo no TJMA apresenta projeto “Efetividade da Execução”

 

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O perito, consultor jurídico-econômico-financeiro, advogado, engenheiro e pós-graduado em contabilidade, Gilberto Melo proferiu a palestra e apresentou o novo projeto para a execução de processos.

As dificuldades nas formulações de cálculos judiciais para o procedimento de liquidação das sentenças deverão ser enfrentadas no Judiciário estadual a partir do projeto “Efetividade da Execução“, proposto pelo perito Gilberto Melo, para garantir celeridade no cumprimento das sentenças proferidas pelos magistrados.

O tema foi discutido durante palestra oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), nesta quarta-feira (5), aos juízes e servidores da Contadoria Judicial do Fórum de São Luís e do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – Ferj.

O projeto, que já foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Junior, será orientado a partir de quatro eixos principais de ações a serem implementadas para agilizar o procedimento de liquidação de sentença.

A uniformização de procedimentos de cálculos; elaboração de resumos dos parâmetros de liquidação; desenvolvimento de ferramentas para utilização em ambiente virtual e a capacitação de magistrados e servidores para operar esse sistema são as vertentes do projeto “Efetividade na Execução“.

O juiz Carlos Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, participou da palestra e ressaltou a importância do tema diante de algumas dificuldades encontradas na liquidação de sentenças. “Minha formação técnica de engenharia me ajuda nesse tema, mas sabemos que o setor de cálculo encontra dificuldades, principalmente quando se refere ao cálculo de diferença de URV, então essa discussão que estamos tendo aqui é importante“, pontuou o magistrado.

A palestra é de fundamental importância para a Contadoria Judicial do Fórum de São Luís, haja vista que, por meio da implementação de medidas de padronização e uniformização de procedimentos é possível imprimir maior celeridade processual na fase de liquidação de sentença. Esse tipo de evento é raro de acontecer aqui nesta cidade“, avaliou Danielle Bottentuit, Contadora Judicial do Fórum de São Luís, setor que neste ano analisou mais de 5 mil processos.

Ao final da palestra, nove servidores da Contadoria Judicial e uma da 5ª Vara da Fazenda Pública reuniram-se com o perito Gilberto Melo para conversar sobre diversos temas relacionados a cálculos judiciais, dentre eles a metodologia utilizada pela Contadoria para cálculo relativo a apuração do percentual de perda com a conversão da remuneração dos servidores do Estado do Maranhão para URV, que atende às decisões pacificadas pelo TJMA e Tribunais Superiores.

Comunicação ESMAM – (98) 3235-3231 – ramal 202

Fonte: www.tjma.jus.br

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