Artigos de Gilberto Melo
Novidade: Atualização monetária e juros judiciais mudaram
Foi sancionada a Lei 14.905, de 28/06/2024, a partir do Projeto de Lei 6233/2023, que alterou alguns artigos do Código Civil, principalmente adotando o IPCA-IBGE
Grupo de Trabalho cria tabela para correção monetária de processos judiciais
Um grupo de especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no
Colégio de corregedores sugere ao CNJ constituição de grupo técnico para padronização e uniformização de procedimentos de cálculos judiciais
No dia 26.3.2015 o Dr. Gilberto Melo apresentou palestra no 68º. ENCOGE, Encontro dos Corregedores Gerais de Justiça sobre o Projeto Efetividade da Execução. Na
Procedimentos de cálculos no Judiciário – Proposta de uniformização
A partir de um pedido de providências foi formada uma comissão pelo CNJ, sob o nº 0007669802013.2.00.0000, com a finalidade de debater a uniformização de
Dados sobre indexadores e juros para a uniformização em débitos judiciais
*Gilberto Melo Atualização monetária A atualização monetária tem o objetivo precípuo de preservar o poder aquisitivo da moeda, de proteger os valores da corrosão inflacionária,
Gilberto Melo fala na Câmara dos Deputados sobre atualização e juros nos débitos judiciais
O Dr. Gilberto Melo ministrou palestra esclarecedora sobre a atualização monetária e juros no judiciário em audiência pública no Congresso Nacional em 24.10.2013. O objetivo
Gilberto Melo participará de Audiência Pública na Câmara sobre a uniformização de procedimentos de cálculos
Aprovado o requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Leis 5044/2013, que trata sobre juros de mora e atualização monetária
Uniformização dos Procedimentos de Cálculos Judiciais – Painel de Gilberto Melo no 4CONAPE
Gilberto Melo confirma participação no 4º Conape,em Belo Horizonte. Ele ministrará o Painel “Uniformização dos Procedimentos de Cálculos Judiciais” no dia 18.09 às 14hs e
Uniformização dos procedimentos de cálculos de liquidação
A Justiça Estadual é responsável por aproximadamente 80% da demanda judicial no país, conforme dados do Seminário Justiça em Números. Embora o CNJ venha promovendo
Dos réis ao real: as moedas no Brasil
A história do dinheiro no Brasil é cheia de reviravoltas A gente sempre quis ter. Comida, roupas, terras – e coisas que pertenciam a outras