Artigos de Gilberto Melo
A taxa Selic composta nos débitos da Fazenda e precatórios
Neste breve artigo pincelaremos a situação atual do Pedido de Providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre
Novidade: Atualização monetária e juros judiciais mudaram
Foi sancionada a Lei 14.905, de 28/06/2024, a partir do Projeto de Lei 6233/2023, que alterou alguns artigos do Código Civil, principalmente adotando o IPCA-IBGE
A loucura da SELIC no Judiciário
A utilização da SELIC pelo Judiciário, segundo o entendimento do tema 905 do STJ e principalmente após a EC 113, tem causado inúmeros problemas técnicos,
Colégio de corregedores sugere ao CNJ constituição de grupo técnico para padronização e uniformização de procedimentos de cálculos judiciais
No dia 26.3.2015 o Dr. Gilberto Melo apresentou palestra no 68º. ENCOGE, Encontro dos Corregedores Gerais de Justiça sobre o Projeto Efetividade da Execução. Na
Procedimentos de cálculos no Judiciário – Proposta de uniformização
A partir de um pedido de providências foi formada uma comissão pelo CNJ, sob o nº 0007669802013.2.00.0000, com a finalidade de debater a uniformização de
Dados sobre indexadores e juros para a uniformização em débitos judiciais
*Gilberto Melo Atualização monetária A atualização monetária tem o objetivo precípuo de preservar o poder aquisitivo da moeda, de proteger os valores da corrosão inflacionária,
Gilberto Melo fala na Câmara dos Deputados sobre atualização e juros nos débitos judiciais
O Dr. Gilberto Melo ministrou palestra esclarecedora sobre a atualização monetária e juros no judiciário em audiência pública no Congresso Nacional em 24.10.2013. O objetivo
Gilberto Melo participará de Audiência Pública na Câmara sobre a uniformização de procedimentos de cálculos
Aprovado o requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Leis 5044/2013, que trata sobre juros de mora e atualização monetária
Uniformização dos Procedimentos de Cálculos Judiciais – Painel de Gilberto Melo no 4CONAPE
Gilberto Melo confirma participação no 4º Conape,em Belo Horizonte. Ele ministrará o Painel “Uniformização dos Procedimentos de Cálculos Judiciais” no dia 18.09 às 14hs e
Uniformização dos procedimentos de cálculos de liquidação
A Justiça Estadual é responsável por aproximadamente 80% da demanda judicial no país, conforme dados do Seminário Justiça em Números. Embora o CNJ venha promovendo