Um grupo de especialistas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma tabela para uniformizar os índices de inflação utilizados pelos tribunais de Justiça no
No dia 26.3.2015 o Dr. Gilberto Melo apresentou palestra no 68º. ENCOGE, Encontro dos Corregedores Gerais de Justiça sobre o Projeto Efetividade da Execução. Na
A partir de um pedido de providências foi formada uma comissão pelo CNJ, sob o nº 0007669802013.2.00.0000, com a finalidade de debater a uniformização de
*Gilberto Melo Atualização monetária A atualização monetária tem o objetivo precípuo de preservar o poder aquisitivo da moeda, de proteger os valores da corrosão inflacionária,
O Dr. Gilberto Melo ministrou palestra esclarecedora sobre a atualização monetária e juros no judiciário em audiência pública no Congresso Nacional em 24.10.2013. O objetivo
Aprovado o requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Leis 5044/2013, que trata sobre juros de mora e atualização monetária
Gilberto Melo confirma participação no 4º Conape,em Belo Horizonte. Ele ministrará o Painel “Uniformização dos Procedimentos de Cálculos Judiciais” no dia 18.09 às 14hs e
A Justiça Estadual é responsável por aproximadamente 80% da demanda judicial no país, conforme dados do Seminário Justiça em Números. Embora o CNJ venha promovendo
Nota sobre tabela de atualização do TJSP *Gilberto Melo A tabela de fatores de atualização judicial adotada do TJSP tem critério de montagem diferente de
Nota sobre tabela de atualização do TJRJ *Gilberto Melo A tabela divulgada pelo TJRJ é expurgada, ou seja, não contempla os percentuais expurgados pelos planos
*Gilberto Melo A tabela divulgada pelo TJMG é expurgada, ou seja, não contempla os percentuais expurgados pelos planos econômicos e que são objeto de jurisprudência
Encaminhamento ao CNJ da padronização das tabelas de atualização de débitos judiciais estaduais Em 28.10.2010 o Colégio de Corregedores protocolou ofício ao CNJ, dirigido à Exma.
Carta de Florianópolis – 27.08.2010 Veja o texto da Carta de Florianópolis emitida pelo Colégio de Corregedores Gerais de Justiça após palestra de Gilberto Melo
Uniformização da tabela de atualização de débitos judiciais na Justiça Estadual Resumo de palestra no 54º ENCOGE em Florianópolis – 27.08.2010 1. Introdução O atual momento
Análise comparativa das tabelas de atualização judiciais vigentes nos Estados As tabelas de atualização monetária de débitos judiciais na Justiça Estadual apresentam diferenças nos respectivos
Uniformização da tabela de atualização de débitos judiciais na Justiça Estadual Resumo de palestra no 11º ENCOGE em São Luis/MA – 22.08.1997 *Gilberto Melo 1. Liquidação de sentença
Carta de São Luis – 22.08.1997 O Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, reunido no XI Encontro Nacional em São
A Polêmica da Correção Monetária dos Débitos Judiciais É conhecida de todos nós a dificuldade que as pessoas em geral têm com as mais simples
O que é uma tabela de fatores de atualização monetária *Gilberto Melo É uma tabela que apresenta fatores multiplicadores para a atualização automática, considerando a inflação
*Gilberto Melo 1. O cidadão e a matemática É conhecida de todos nós a dificuldade que as pessoas em geral têm com as mais
