Gilberto Melo

Justiça do Trabalho a caminho do processo digital

O presidente do TST Ronaldo Lopes Leal estima que, em um mês, os recursos extraordinários seguirão do TST ao STF em meio virtual. Até o fim deste ano, o mesmo deverá ocorrer com relação aos recursos de revista remetidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho ao TST. O sistema que permitirá o trânsito digital dos recursos é o e-Revist@, desenvolvido pelo TRT da 9ª Região (Paraná). O nome escolhido – e-Revist@ – faz referência ao Recurso de Revista (RR), interposto pelas partes nos tribunais regionais para ser encaminhado ao TST.

O programa possibilitará o trânsito dos recursos de revista devidamente digitalizados entre os TRTs e o TST e permitirá o acesso automático dos ministros relatores aos resultados produzidos na instância inferior. A implantação do e-Revist@ será possível graças aos recursos de informática distribuídos a todos os 24 TRTs por meio das ações do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho (SIGI), coordenado pela Consultoria Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Com o uso da ferramenta de informática, os processos físicos (autos de papel) ficarão nas sedes dos TRTs. O e-Revist@ facilitará a confecção dos votos dos ministros no TST, que terão acesso ao exame da admissibilidade dos recursos de revista feito pela presidência ou vice-presidência dos TRTs.

Atualmente, o TST têm 250 mil processos sendo estudados e selecionados por assunto pela informática. Com o e-Revist@ haverá um aumento da produtividade e economia de tempo, esforços, e principalmente, de gastos. O TRT da 9ª Região (Paraná) começou a realizar os primeiros testes de envio esta semana.

No próximo dia 4, o programa será implantado no TRT da 4ª Região (RS). A seguir haverá a adesão do TRT da 17ª Região (Espírito Santo), 12ª Região (Santa Catarina), até alcançar todos os TRTs. (Com informações do TST).

Fonte: www.espacovital.com.br