Seja em situações judiciais ou extrajudiciais, preparamos pareceres sobre vinculações financeiras de quaisquer contratos ou decisões judiciais mediante teses jurídicas apresentadas pelos solicitantes e que sejam sólidas e viáveis. Os pareceres são preparados de forma objetiva e devidamente acompanhados de planilhas esclarecedoras que explicitam os critérios mediante os quais as teses se desenvolvem.
Contas correntes bancárias
- Débito de taxas/tarifas indevidas ou não autorizadas
Crédito rotativo (cheque especial)
- Taxas abusivas
- Capitalização composta de juros (anatocismo)
- Débito indevido de taxas e tarifas
- Cumulação de comissão de permanência com correção monetária
- Utilização de taxas que não são divulgadas (comissão de permanência ou taxas “de mercado”) ou são unilateralmente fixadas (ANBID, v.g.) ou embutem juros e correção monetária (TBF, SELIC, v.g.)
Cartões de crédito
- Taxas abusivas
- Capitalização composta de juros (anatocismo)
- Débito indevido de taxas e tarifas
- Cumulação de comissão de permanência com correção monetária
Leasing
- Descaracterização do contrato de leasing pela antecipação do VRG (Valor Residual Garantido)
- Taxas abusivas
- Capitalização composta de juros (anatocismo)
- Débito indevido de taxas e tarifas
- Cumulação de comissão de permanência com correção monetária
- Utilização de taxas que não são divulgadas (comissão de permanência ou taxas “de mercado”) ou são unilateralmente fixadas (ANBID, v.g.) ou embutem juros e correção monetária (TBF, v.g.)
SFH
- Ajustamento da prestação à critérios específicos
- Redução da taxa de juros para 10% a.a.
- Substituição do IPC (84.32%) pela BTN (41.28) em abril/90. Diferença a creditar: 30.46%
- Substituição entre indexadores ou de indexador pelo PES/CP na atualização do saldo devedor
- Uso da Tabela Price – Capitalização composta de juros
- Amortização antes da atualização
- Exclusão do CES (Coeficiente de Equiparação Salarial)
- Revisão da taxa de seguro (MIP e DFI) de acordo com as coberturas
- Compensação de valores pagos a maior
Mútuos em geral
- Taxas abusivas
- Capitalização composta de juros – Anatocismo pelo uso da Tabela Price
- Débito indevido de taxas e tarifas
- Cumulação de comissão de permanência com correção monetária
- Utilização de taxas que não são divulgadas com amplo acesso à população (comissão de permanência ou taxas “de mercado”) ou são unilateralmente fixadas (ANBID, v.g.) ou embutem juros e correção monetária (TBF, v.g.)