Gilberto Melo

Fórum dos Corregedores discute extinção de alvará de levantamento

Fórum dos Corregedores discute hoje possível extinção de alvará de levantamento por Gilberto Melo em 24/09/2003 às 11:23 A padronização de alvará de levantamento de valores da Justiça Federal ou sua possível extinção é uma das propostas que serão discutidas hoje (11), na reunião do Fórum Permanente de Corregedores Gerais da Justiça Federal, realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF). Na última reunião, no dia 5 de agosto, o Juiz Ney Moreira da Fonseca solicitou o sobrestamento da matéria para que os membros do Fórum pudessem obter mais dados para a elaboração da resolução de autoria do corregedor-geral da 4ª Região, juiz Vilson Darós. A uniformização dos procedimentos atualizados dos livros utilizados pela Justiça Federal em cumprimento às disposições legais também será um dos assuntos da reunião. O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, Paulo Otávio Batista Pereira, fez um levantamento da situação vivenciada nos tribunais federais de todas as regiões, verificando que a maioria dos livros obrigatórios está obsoleta. O relatório conclusivo desse diagnóstico e a minuta de resolução sobre o tema serão apresentados pelo relator. O encontro será presidido pelo coordenador geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Ari Pargendler, e contará com a presença dos cinco corregedores gerais dos Tribunais Regionais Federais (TRF´s). Carla Andrade (61) 348 4232