Gilberto Melo

O STJ e o impasse sobre o uso da TR na previdência complementar

O Superior Tribunal de Justiça publicou em seu site a retrospectiva dos julgamentos mais importantes realizados em 2018, envolvendo temas polêmicos e inéditos na seara do Direito Privado. Dentre eles há menção ao EAREsp 280.389/RS, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cuja discussão envolveu a previdência privada aberta e a substituição do índice de correção dos benefícios… Veja esta notícia no site do Conjur.