Exceção de Pré-executividade. Honorários advogado
30/09/2004
O excipiente viu reconhecido o fato de não ser representante legal da executada, o que o qualifica como vitorioso, em razão da procedência da exceção,
setembro 30, 2004
Ação revisional. Contrato. SFH. Depósito judicial. Parcelas
30/09/2004
Trata-se de recurso remetido da Terceira Turma que versa sobre ação revisional de contrato de empréstimo bancário para aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro de
MP N. 2.170-36/2001. Juros. Capitalização mensal. Aplicação
30/09/2004
A Seção decidiu que se aplica a MP n. 2.170-36/2001 que prevê a incidência de capitalização mensal dos juros nas operações realizadas por instituições integrantes do
SFH. Plano de equivalência salarial
30/09/2004
Trata-se de ação declaratória objetivando a aplicação do Plano de Equivalência Salarial (PES) no reajustamento do saldo devedor de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro
Segunda Turma retifica julgamento índices de correções FGTS
30/09/2004
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou hoje (28) acórdão proferido no dia 2 de setembro, quando foi levado à sessão recurso
Medida provisória possibilita capitalização mensal de juros
30/09/2004
A capitalização mensal dos juros é possível para os contratos de mútuo bancário celebrados a partir de 31 de março de 2000, data da publicação
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