Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

Juros de mora sobre danos morais incidem desde evento danoso na responsabilidade extracontratual

Indenização por dano moral é atualizada a partir da fixação do valor, reafirma TST

Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa

A problemática do arbitramento e quantificação do dano moral no sistema jurídico brasileiro

Indenização punitiva

Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença

Danos morais curiosos

Primeira Seção julgará divergência sobre juros em dano moral nos juizados especiais de Mato Grosso

STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

Dano moral por ricochete: indenização para familiares que sofrem com a morte de parente próximo

RCL. Cabimento. Dano Moral