TJRN – Banco terá que revisar cláusulas contratuais
30/09/2008
O Paraná Banco S.A. foi obrigado a revisar cláusulas contratuais, relacionadas a um financiamento, após a sentença de primeiro grau, dada pela 1ª Vara Cível
setembro 30, 2008
Poupança: Justiça fixa teto para Plano Collor I
30/09/2008
O Judiciário praticamente definiu um teto de correção para as cadernetas em ações referentes ao Plano Collor 1. Segundo acórdão do Superior Tribunal de Justiça
Convenção de arbitragem pode constar de título executivo
30/09/2008
É possível a execução de título que contém cláusula compromissória. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão
CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs
30/09/2008
O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta terça-feira (23), aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que consolida em um só
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