Anac aumenta valor de seguro para acidentes aéreos
04/06/2009
O valor do seguro obrigatório que indeniza as famílias de vítimas de acidentes aéreos subiu, após 13 anos sem mudanças, de R$ 14.223 para R$40.950.
junho 4, 2009
Demonstrações financeiras. Correção monetária
04/06/2009
A Primeira Seção deste Superior Tribunal entendia ser perfeitamente válida e legal a aplicação do IPC, em vez do IRVF e dos demais índices utilizados
Liquidação. Sentença. Honorários advocatícios
04/06/2009
A Turma reiterou o entendimento de que são devidos honorários advocatícios em liquidação de sentença, em que pese o acórdão paradigma tratar de liquidação por
Repetitivo. FGTS. Correção monetária. Selic
04/06/2009
A Seção, ao julgar o recurso admitido na origem sob o regime do art. 543-C do CPC e da Res. n. 8/2008 do STJ, entendeu
Juros moratórios. Incidência. Eventos danosos
04/06/2009
Renovando o julgamento, a Turma, no caso sub judice, proveu em parte o pedido do autor, determinando, nos termos do voto do Relator originário, a
Responsabilidade civil. Passageiro. Ônibus. Juros moratórios. Termo inicial
04/06/2009
A Turma reiterou que, tratando-se de acidente com passageiro de transporte coletivo (ônibus), os juros moratórios são contados da data da citação, por ser responsabilidade
Categorias
Menu
