Idec notifica BC e fazenda em ação contra bancos
21/07/2009
Uma ação articulada entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Sindicato dos Bancários de São Paulo e Defensoria Pública do Rio de Janeiro
julho 21, 2009
Cidadão pagará a conta da perda com planos econômicos
21/07/2009
O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve o destino de 700 mil processos judiciais movidos por poupadores para repor alegadas perdas causadas pelos planos de
Glossário Jurídico está disponível na página do CNJ
21/07/2009
Já está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta um Glossário Jurídico com as 262 palavras mais utilizadas no vocabulário jurídico.
Nova lei pode mudar o índice de correção de tributos restituídos
21/07/2009
O artigo inserido na Lei nº 11.960, de junho deste ano, que modificou a correção monetária dos valores das condenações impostas à Fazenda pública, pode
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