23/08/2009
03/09/2009
Sou admirador dos trabalhos realizados pelo nobre e talentoso Gilberto Melo. Parabenizo este site pelas valiosas lições jurídicas e financeiras transmitidas e pela cordialidade com
setembro 3, 2009
26/08/2009
03/09/2009
Parabéns pelo site. É um excelente trabalho que vocês estão prestando. Advogado(a), Niteroi/RJ, 26/08/2009
Três novas súmulas do STJ
03/09/2009
*Acúmulo de danos estéticos e morais “É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral”. Esse é o teor da Súmula nº 387,
Indenização. Banco. Valores desviados
03/09/2009
In casu, trata-se na origem de ação indenizatória proposta em desfavor do banco, ora recorrente. Os autores, ora recorridos, pessoas humildes, afirmam que procuraram o
Desapropriação. Juros compensatórios
03/09/2009
Os juros compensatórios são fixados à luz do princípio tempus regit actum. Assim é que, ocorrida a imissão na posse do imóvel desapropriado em data
Justiça na Era Virtual: 75% dos tribunais de segundo grau aderem à remessa eletrônica de processos
03/09/2009
Tribunais de Justiça (TJs) de 17 estados assinam amanhã, quinta-feira (3), termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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