STJ será o primeiro tribunal a acabar com processos em papel
18/10/2009
O Superior Tribunal de Justiça está a um passo de ser o primeiro tribunal do mundo a acabar com a pilha de processo em papel.
outubro 18, 2009
CDC. Crédito rural
18/10/2009
In casu, trata-se de execução fiscal de crédito rural securitizado e cedido pelo Banco do Brasil à União. No REsp, a Fazenda Nacional, recorrente, alegou
Dinheiro do FGTS rende 0,24% em outubro, menor taxa em 42 anos
18/10/2009
SÃO PAULO – O dinheiro dos trabalhadores no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) rendeu apenas 0,24% em outubro, a menor taxa nos
Dano moral: duas decisões retratam subjetividade natural que envolve os julgamentos
18/10/2009
Quantificar o valor que compense os danos morais sofridos por uma pessoa, segundo o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, é uma das
Importantes esclarecimentos sobre a cobrança de juros na cédula de crédito rural vencida
18/10/2009
Com relação à notícia veiculada na última quinta-feira (08) no Espaço Vital, sob o título Alteração na jurisprudência sobre juros na cédula de crédito rural
Questionada lei que regulamenta cargos de perito oficial
18/10/2009
A Fenappi (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4315) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei nº
STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias
18/10/2009
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela Fazenda Nacional contra acórdão da
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