STJ aumenta indenização por danos morais em 2.500%
05/04/2010
A 3ª Turma do STJ elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a vítima de acidente
abril 5, 2010
STJ reduz valor de multa imposta à Itauleasing
05/04/2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 300 mil para R$ 50 mil o valor devido pela Cia. Itauleasing de
Erro de cálculo pode ser corrigido em qualquer fase
05/04/2010
Erro de cálculo proveniente de conversão de moeda é corrigível a qualquer momento, de ofício ou a requerimento da parte, sem que daí resulte ofensa
Senado rejeita projeto dos juros reais de 12% ao ano
05/04/2010
A tentativa de restabelecer taxa de juros reais máxima de 12% ao ano nas operações de crédito realizadas pelo Sistema Financeiro Nacional foi rejeitada pela
A necessidade de homologação judicial das cessões de créditos de precatórios
05/04/2010
A EC 62/09, publicada no dia 10/12/2009 alterou a sistemática do pagamento de precatórios, trazendo novas disposições ao artigo 100 da CF e introduzindo o
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