Conheça as novas súmulas do STJ
01/11/2010
O STJ aprovou, na última semana, quatro novas súmulas sobre temas diversos, publicadas ontem (25) no Diário da Justiça eletrônico.Os quatro verbetes tratam de indenização
novembro 1, 2010
Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica
01/11/2010
Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E dispondo o devedor
Justiça do DF rejeita cobrança juros sobre juros no FIES
01/11/2010
Decisão da justiça federal do Distrito Federal obrigou a Caixa Econômica Federal a abater os juros capitalizados de um contrato de crédito estudantil. Ao terminar
Repetitivo. Confissão. Dívida. Revisão Judicial. Limites
01/11/2010
Trata-se de recurso especial contra acórdão que entendeu ser possível a exclusão de estagiários da base de cálculo para o pagamento de ISS, anulando os
Repetitivo. Execução. Sentença. Coisa julgada. Selic
01/11/2010
A Seção, ao julgar o recurso sob o regime do art. 543-C do CPC c/c a Res. n. 8/2008-STJ, reafirmou que a fixação do percentual
Perícia sem ciência das partes. Intimação
01/11/2010
Em atenção ao princípio do contraditório, o juiz deve intimar as partes a fim de possibilitar-lhes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de
Nova perícia. Determinação em sede de apelação
01/11/2010
Trata-se, no caso, da possibilidade de o tribunal a quo, em sede de apelação, converter o julgamento em diligência para determinar a baixa dos autos
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