Participação do Assistente Técnico. Perícia. Nulidade
26/11/2010
Cuidava-se de REsp em que se tratou de possível abuso sexual praticado pelo pai contra criança que contava, à época, três anos de idade. Assim,
novembro 26, 2010
Correção Monetária. Crédito Escritural. PIS. Cofins
26/11/2010
Em relação aos créditos de PIS e Cofins apurados sob a forma do art. 3º das Leis ns. 10.637/2002 e 10.833/2003, só há permissão para
Tribunal pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processo
26/11/2010
Para suprir deficiências relevantes na instrução processual, o Tribunal pode converter julgamento em diligência e determinar a baixa dos autos para realização de nova perícia,
Erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
26/11/2010
Ganhar, mas não levar. Essa frase tão popular martelou na cabeça de um funcionário do Banco do Brasil ao ver a sentença da reclamação trabalhista
TJ-SP se abre para julgamento com certificação digital
26/11/2010
A luta do Tribunal de Justiça paulista contra o atraso, que de uma penada trocou carimbos por assinaturas e certificados digitais, chega nesta terça-feira (16/11)
Empresa que adulterou laudo pericial é condenada a indenizar motorista que ficou paraplégico após acidente
26/11/2010
A Justiça do Trabalho de Minas tem recebido grande número de ações envolvendo empresas de logística e caminhoneiros vítimas de acidente de trânsito. São demandas
Os juros na venda de imóveis na planta
26/11/2010
A Lei nº 4.864, de 1965, permite a cobrança de juros nas vendas de imóveis com pagamento parcelado, inclusive durante a construção, mas, apesar da
Economista obtém junto ao Poder Judiciário anulação de débito referente ao exercício de perícia econômica
26/11/2010
Trata-se de ação Anulatória de Débito Fiscal proposta pelo economista e perito José Roberto de Lacerda Santos em face do Conselho Regional de Contabilidade de
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
26/11/2010
Seguro e prático para o consumidor e para o comerciante, o cartão de crédito caiu no gosto do brasileiro. Segundo estimativa da Associação Brasileira das
EDCL Protelatórios. Abuso. Execução Imediata
26/11/2010
A Turma rejeitou os quintos embargos de declaração por entender estar caracterizado seu intuito protelatório, razão pela qual aplicou a multa disposta no art. 538,
Dano Moral. Valor. Indenização
26/11/2010
Em decorrência do acidente automobilístico causado pelo preposto do recorrido, conforme laudo pericial constante dos autos, o recorrente está incapacitado para o trabalho, há mais
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