Direito e matemática: uma abordagem interdisciplinar
26/04/2011
1 – Introdução O título deste trabalho pode aparentar absurdo ou induzir a uma relação por demais simples e óbvia. Absurdo porque pode-se indagar o
abril 26, 2011
STF decide sobre irregularidade em precatórios
26/04/2011
Nessa quarta-feira (13/4), o Supremo Tribunal Federal julgou quatro Reclamações sobre supostas ilegalidades no pagamento de dívidas judiciais do Poder Público por precatórios. Na primeira
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
26/04/2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois
Jornal do STJ fala sobre os problemas com o cartão de crédito
26/04/2011
Cartão de Crédito e defesa do consumidor será o tema desta semana do Conexão STJ. De acordo com o Instituto Datafolha, 71% da população já
Lucros cessantes. Cálculos. Incêndio
26/04/2011
In casu, a recorrente (empresa que comercializa combustível) foi condenada a pagar indenização à empresa recorrida (posto de combustíveis) pelos danos emergentes e lucros cessantes
IRPJ. CSLL. Empresas controladas e coligadas. Exterior. Equivalência patrimonial
26/04/2011
A Turma, ao prosseguir o julgamento, negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional: preliminarmente, considerou-o tempestivo (art. 184 e §§ do CPC) e, no mérito,
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